Prefeito de Curaçá cede as pressões dos professores e greve chega ao fim
Da Redação
Após audiência ocorrida ontem (26), no Fórum Moacir Alfredo Guimarães entre a Gestão Municipal, APLB e o representante do Ministério Público neste Município, Dr Márcio Henrique, a greve dos funcionários da Educação teve fim, ficando acordado o retorno das atividades dos funcionários para esta quinta-feira (27) e aulas retomadas na próxima segunda (31).
Sem conhecimento de causa pedagógica e literária, o prefeito foi acompanhado de um exército de secretário.
De acordo avaliação do próprio sindicato, a administração municipal Carlinhos Brandão (PPS) não suportou as pressões e terminou cedendo em 90% os pontos de pauta.
Confira a manifestação das partes:
Em resposta à pauta de reivindicações da APLB, o Governo Municipal de Curaçá, com informações da Secretaria de Finanças e setor Jurídico, faz os seguintes esclarecimentos:
No que se refere ao regime diferenciado, já é um item atendido. A gratificação de desempenho também. A gratificação de coordenador pedagógico será concedida apenas aqueles servidores que preenchem os requisitos previstos no Plano Municipal de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais em Educação. Quanto à gratificação de hora-aula complementar, o corte aconteceu somente nas férias e segundo o que estabelece a legislação vigente, tal gratificação não é devida nesse período.
Em se tratando de 13º e Adicional de Férias, somente os vice-diretores é que não receberam. Essas verbas serão pagas aos vice-diretores efetivos até o dia 15 de abril desse ano em folha suplementar.
A respeito da proposta de 1/3 (um terço) para estudo e planejamento aconteceu nesse dia 26, uma audiência com o Ministério Público, o Governo e a APLB e ficou decidido que essa regra será implementada progressivamente. Já no caso do auxílio-educação, o pagamento está sendo feito normalmente a quem está cumprindo os critérios estabelecidos na legislação. Os profissionais que estão enquadrados nos critérios e não receberam essa gratificação, podem procurar o setor de recursos humanos da Secretaria Municipal de Educação.
O pagamento do retroativo relativo à mudança de classe será efetuado em dez parcelas na folha de pagamento geral.
Por fim, a remuneração referente aos dias de paralisação será feita normalmente, ficando os professores obrigados à reposição dos dias não trabalhados.
Em suma, todas as reivindicações que estão amparadas por lei serão atendidas. Em virtude disso, conforme ‘Nota à Sociedade’, a Coordenadora Local da APLB, Luzia França, disse que os servidores em educação retornam às atividades amanhã, dia 27/3/2014. E de acordo com informações da APLB obtidas pela Assessoria agora à tarde, as aulas serão retomadas a partir da próxima segunda-feira, 31/3.
Através de rede social a presidente da APLB – Sindicato, Luzia França também manifestou sobre o fim da greve.