Prefeito e primeira dama de município baiano são presos

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (4) a segunda fase da Operação Belvedere na Bahia. Durante ação, foram cumpridos 26 mandados de prisão preventiva expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região nas cidades de Poções, Mirante, Boa Nova, Livramento de Nossa Senhora e Feira de Santana.

Segundo a PF, na primeira fase da operação foi realizada em 20 de outubro de 2015, quando foram cumpridos 08 (oito) mandados de busca e apreensão, bloqueio e sequestro de bens e valores de R$1.095.000,00, 11 (onze) Mandados de condução coercitiva, além de 06 (seis) Mandados de suspensão do exercício da função pública e proibição de adentrar nas dependências da Prefeitura.

As prisões foram decretadas nesta segunda fase, em razão do grupo investigado ter continuado operando irregularmente na Prefeitura de Mirante, mesmo após  o cumprimento das medidas cautelares decretadas pelo Juízo em 2015. Entre os presos, estão o prefeito, a primeira dama, o chefe do setor de licitação, o Diretor Financeiro, o Chefe do Setor de Recursos Humanos, o Secretário de Infraestrutura, o Secretário de Planejamento e Finanças, o Procurador-Geral do Município, o Ouvidor-Geral, o Diretor do Setor de Tributos e Arrecadação, o Coordenador do Setor de Compras, o Coordenador do Setor de Supervisão de Ensino, o Gerente do Programa Ação Comunitária, o titular e suplente do Conselho Municipal de Educação do município de Mirante/BA, além de empresários e “laranjas” do esquema criminoso.

A ação desta sexta é decorrente da conclusão do Inquérito Policial e oferecimento da denúncia em desfavor dos investigados, que responderão pelos crimes previstos no Art. 2º da Lei 12.850/2013 (crime organizado), Art. 1º, I do Decreto-Lei 201/67 (crime de responsabilidade dos Prefeitos), Art. 89 da Lei 8.666/93 (fraude à licitação), Art. 288 do CPB (associação criminosa), Art. 333 do Código Penal (corrupção passiva), e Art. 1º da Lei 9.613/98 (lavagem de dinheiro). (Bocão News)