Prefeito eleito de Santa Maria perde mais uma vez na justiça

Da Redação

O Prefeito do município de Santa Maria da Boa Vista, Pernambuco, Jetro Gomes (PSB) sofreu outra derrota na justiça, desta vez foi no pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por unanimidade. O prefeito teve o seu registro de candidatura indeferido em primeira instância pela então Juíza da Comarca do município, Ângela Mesquita de Borba Maranhão. Ele recorreu da decisão junto ao TRE de Pernambuco onde obteve resultado favorável. Já no TSE Jetro Perde pela terceira vez, a primeira vez com decisão monocrática da ministra Nancy Andrighi, depois com o Agravo Regimental interposto para julgamento do pleno e agora o plenário nega os embargos de declaração interposto em face do agravo regimental.

Confiram a votação dos ministros.

E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 8197 (Ministra Nancy Andrighi)

Origem:
Santa Maria da Boa Vista-PE
Resumo:
Embargos de declaração opostos em face do acórdão que desproveu o agravo regimental.

Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Impedida a Ministra Luciana Lóssio. Votaram com a Relatora a Ministra Laurita Vaz e os Ministros Henrique Neves, Marco Aurélio, Dias Toffoli e Cármen Lúcia (presidente). Acórdão publicado em sessão.