Prefeito eleito de Uruçuca (BA) denuncia ameaça velada de advogado em julgamento de contas
Fotos: Luiz Fernando Teixeira / Bahia Notícias
Moacyr Leite (DEM) foi eleito prefeito de Uruçuca na eleição deste ano, mas ainda tenta garantir o exercício de seu mandato a partir de 2017. A atual chefe do executivo da cidade do interior, Fernanda Silva (PT), tenta na Justiça fazer com que o democrata não tenha suas contas de 2010 aprovadas, e, consequentemente, indeferir a candidatura dele. No entanto, Moacyr aponta irregularidades por trás da ação judicial. Segundo ele, o advogado conhecido como Soares é sócio do escritório que faz a defesa da petista e juntou petição com o papel timbrado do referido escritório. Mas o próprio advogado já defendeu Moacyr no TCM há quatro anos – o que, segundo ele, configura quebra de ética – e atualmente é acusado pelo antigo cliente de fazer ameaças veladas indicando que se não houvesse a sua contratação, ainda que informal, iria atrapalhar a tentativa do novo mandato do democrata. O prefeito eleito já foi chefe do executivo em Uruçuca por dois mandatos (1997-2000 e 2009-2012). No ano de 2012, a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reprovaram as contas de 2010 da gestão e neste processo do TCM Ciro fazia a defesa de Moacyr. Por conta do entendimento do legislativo municipal e do TCM, o político do DEM teve a candidatura indeferida nas eleições deste ano. Já patrocinado por seus novos advogados, Moacyr alega que entrou com uma ação na Justiça comum e em novembro obteve uma liminar que suspendeu a reprovação das contas de 2010, o que automaticamente provocaria o deferimento da sua candidatura. .JPG)
Moacyr foi eleito para o terceiro mandato em UruçucaSegundo alega, um primeiro juiz concedeu a liminar e uma desembargadora ratificou a decisão, que foi mantida. Entretanto, o advogado encontrou Moacyr pessoalmente na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e tentou um “acerto” com ele. “Eu fui procurado por um advogado que tinha sido meu advogado lá atrás para me defender exatamente sobre essas contas no TCM. Esse mesmo advogado me procurou quando soube que eu estava com essa liminar dizendo: ‘Estou sendo procurado por seus adversários de Uruçuca e vou precisar fazer um acerto com você para que você não tenha problemas com essas contas’. Como minha liminar tinha sido mantida por uma desembargadora, eu não concordei e não fiz esse acerto com ele. Dentro de poucos dias ele conseguiu, junto ao mesmo juiz que tinha dado a liminar, fazer ele tornar nula a liminar”, explica Moacyr em entrevista ao Bahia Notícias. Nesta quarta-feira (7), a defesa dele conseguiu reestabelecer a liminar através de outra decisão, desta feita pelo desembargador Salomão Resedá, que tornou a suspender os efeitos da rejeição das contas de 2010. Pouco depois da decisão, conhecidos do prefeito eleito enviaram mensagens – incluindo de outros prefeitos eleitos – afirmando que Soares reverteria o caso mais uma vez. “Eles me procuraram dizendo: ‘Moacyr, advogado mandou dizer que se você não acertar com ele, vai cassar sua liminar no plantão judiciário’”, afirmou. Segundo ele, o novo escritório do advogado agora trabalha em favor de Fernanda Silva e busca manter o julgamento que reprovou as contas da prefeitura de Uruçuca há seis anos. Por falta de quórum, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não julgou o deferimento da candidatura de Moacyr nesta quarta e deve esperar até pelo menos a próxima segunda (12) para tomar uma decisão. Com a manutenção da liminar do desembargador Salomão Resedá, a defesa do democrata deve conseguir reverter o indeferimento de seu registro. Sem ela, poderá ser ordenado um novo pleito em Uruçuca. “Da outra vez ele me ameaçou, eu não concordei com o negócio e minha liminar caiu. E eu estou com medo porque essa liminar vai ser usada no julgamento no TRE. Estou com medo que a ameaça dele se realize”, disse Moacyr. O democrata ainda ressaltou que irá levar o caso a OAB da Bahia e que prefere enfrentar o julgamento sem uma liminar ao invés de ter que se curvar a “acertos com uma pessoa que não tem limites éticos e que expõe cidadãos de bem”. (BN)
Moacyr foi eleito para o terceiro mandato em UruçucaSegundo alega, um primeiro juiz concedeu a liminar e uma desembargadora ratificou a decisão, que foi mantida. Entretanto, o advogado encontrou Moacyr pessoalmente na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e tentou um “acerto” com ele. “Eu fui procurado por um advogado que tinha sido meu advogado lá atrás para me defender exatamente sobre essas contas no TCM. Esse mesmo advogado me procurou quando soube que eu estava com essa liminar dizendo: ‘Estou sendo procurado por seus adversários de Uruçuca e vou precisar fazer um acerto com você para que você não tenha problemas com essas contas’. Como minha liminar tinha sido mantida por uma desembargadora, eu não concordei e não fiz esse acerto com ele. Dentro de poucos dias ele conseguiu, junto ao mesmo juiz que tinha dado a liminar, fazer ele tornar nula a liminar”, explica Moacyr em entrevista ao Bahia Notícias. Nesta quarta-feira (7), a defesa dele conseguiu reestabelecer a liminar através de outra decisão, desta feita pelo desembargador Salomão Resedá, que tornou a suspender os efeitos da rejeição das contas de 2010. Pouco depois da decisão, conhecidos do prefeito eleito enviaram mensagens – incluindo de outros prefeitos eleitos – afirmando que Soares reverteria o caso mais uma vez. “Eles me procuraram dizendo: ‘Moacyr, advogado mandou dizer que se você não acertar com ele, vai cassar sua liminar no plantão judiciário’”, afirmou. Segundo ele, o novo escritório do advogado agora trabalha em favor de Fernanda Silva e busca manter o julgamento que reprovou as contas da prefeitura de Uruçuca há seis anos. Por falta de quórum, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não julgou o deferimento da candidatura de Moacyr nesta quarta e deve esperar até pelo menos a próxima segunda (12) para tomar uma decisão. Com a manutenção da liminar do desembargador Salomão Resedá, a defesa do democrata deve conseguir reverter o indeferimento de seu registro. Sem ela, poderá ser ordenado um novo pleito em Uruçuca. “Da outra vez ele me ameaçou, eu não concordei com o negócio e minha liminar caiu. E eu estou com medo porque essa liminar vai ser usada no julgamento no TRE. Estou com medo que a ameaça dele se realize”, disse Moacyr. O democrata ainda ressaltou que irá levar o caso a OAB da Bahia e que prefere enfrentar o julgamento sem uma liminar ao invés de ter que se curvar a “acertos com uma pessoa que não tem limites éticos e que expõe cidadãos de bem”. (BN)