Prefeito Isaac Carvalho sancionou a Lei que instaura o Estatuto do Magistério no município
Thalita Bezerra/Ação Popular
A Lei que instaura o novo Estatuto do Magistério foi sancionada na manhã desta sexta-feira (30) pelo prefeito Isaac Carvalho (PCdoB), em um evento realizado no Paço Municipal que reuniu professores, o Presidente da APLB na Bahia – professor Rui Oliveira, o Presidente Municipal da APLB Sindicato – Antonio Carlos dos Santos, o Secretário da Educação e Esportes – Clériston Andrade, secretários municipais, vereadores e educadores. A revisão do Estatuto foi feita coletivamente e garantem direitos há muito tempo pleiteados pela classe, além da continuidade das mudanças na Educação de Juazeiro.
Entre os principais ganhos estão: a segurança de que o professor que comprove, a qualquer tempo, o exercício de jornada ampliada (40 horas) pelo período de cinco anos ininterruptos ou 10 intercalados, terá direito a incorporação da mesma aos seus vencimentos com todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo, inclusive para fins previdenciários; o exame do Programa de Certificação para o cargo de Coordenador Pedagógico realizado a cada quatro anos (antes este profissional tinha que ser avaliado de dois em dois anos) e a fixação da data base do profissional do magistério no dia 01 de janeiro de cada ano.
Durante o seu discurso, o professor Rui Oliveira parabenizou a categoria no município e a gestão pelos avanços no setor educacional. “É um grande avanço e Juazeiro está de parabéns, sem dúvida esperamos avançar mais ainda este ano nas construções de creches e escolas, pois próximo ano só terá carnaval, copa e eleição, portanto precisamos arrancar mais recursos para beneficiar a educação”.
Para o secretário de Educação e Esportes, Clériston Andrade, a iniciativa atende à luta histórica da categoria e da APLB Sindicato. “Sempre me coloquei ao lado dessa batalha porque faço parte da classe, acredito que não existe educação de qualidade sem bons professores e reconheço que para isso eles precisam estar motivados. A política de educação desenvolvida por esse governo tem a valorização dos professores como um dos pilares fortes e mais uma prova disso é a reformulação do Estatuto que está sendo sancionado nesta manhã”.
Satisfeito, o professor Antonio Carlos, enfatizou que as novas condições de trabalho fazem parte da nova realidade do juazeirense. “Já avançamos muito no setor, inclusive com ganhos reais para a classe. A alteração do Estatuto do Magistério, por exemplo, reconsidera pontos importantes e possibilita, entre outros fatores, a incorporação dos direitos e vantagens à aposentadoria. Além disso, nova lei está à segurança do professor na progressão funcional, remuneração, capacitação e organização. Ressalto ainda que a nova lei vai beneficiar mais de 2 mil professores do município”.
Por outro lado, o prefeito Isaac Carvalho frisou os investimentos realizados na Educação. “Esse é mais um dia de alegria que fortalece o trabalho feito até agora. Acredito que essa ação resultará em melhorias, inclusive que serão refletidas na aprendizagem dos alunos. Juazeiro ganhará muito mais, aproveito a oportunidade para firmar com vocês a elaboração do Plano de Cargos e Carreira dos professores também”, concluiu.