Prefeitos da região participam de encontro com Dilma em Brasília

Grazzielli Brito – Ação Popular

Alguns prefeitos da região do vale do São Francisco estão em Brasília participando do 2º Encontro Nacional com os novos Prefeitos e Prefeitas, organizado pela presidência da República. Entre eles o Wilson Cota (PMDB) de Casa Nova – Ba, Olimpio Cardoso (PDT) de Uauá – Ba e Lúcia Mariano (PSB) de Afrânio – Pe. O encontro está acontecendo durante esta semana, entre os dias 28 a 30. O objetivo é apresentar aos políticos os principais programas e linhas de credito do governo federal, com destaque para o Brasil Sem Miséria, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e a Política Nacional de Resíduos Sólidos e de Saneamento. O encontro deve reunir 20 mil pessoas.

Ontem (28), a presidente Dilma Rousseff anunciou a liberação de R$ 66,8 bilhões para auxiliar os municípios a construir creches, escolas, reformar postos de saúde, levantar novas unidades de pronto atendimento e fazer obras de saneamento e de pavimentação, entre outros investimentos. Segundo a imprensa nacional o encontro já acontece em tom de campanha política, anunciando as intenções de reeleição da presidenta.

Lúcia Mariano

Com os novos rumores de que Eduardo Campos (PSB) tem sim a intenção de concorrer à presidência, e a constatação de que se isso ocorrer o PSDB recua a se alia ao governador de Pernambuco, Dilma parte para os anúncios de grandes investimentos para o país. Em 2013 e 2014, o programa Minha Casa, Minha Vida vai propiciar a construção de mais 1,1 milhão de moradias, disse a presidente. Ela lembrou que já foram entregues chaves da casa própria para um milhão de famílias até o mês de janeiro deste ano e já foi contratada a construção de mais de 1,3 milhão de unidades residenciais. “A boa notícia é que temos é que todas as prefeituras podem participar desse novo desafio”, disse.

Segundo a presidente, serão R$ 3,6 bilhões para a construção dessas moradias. Ela explicou ainda que, do total, primeiramente o governo está abrindo uma nova seleção pública para município com menos de 50 mil habitantes. Essas cidades poderão concorrer a mais de 135 mil moradias. Assim que estiverem concluídas, poderão ser apresentados projetos para a construção de outras.

Para os municípios com mais de 50 mil habitantes, disse Dilma, ainda tem 800 mil moradias para a faixa de renda acima de R$ 1.600 e, caso as prefeituras queiram oferecer terreno com infraestrutura para que os empreendimentos sejam implantados, ajudará muito para o avanço do programa nos municípios pequenos, médios e grandes.

Wilson Cota

Ela destacou ainda que o governo está abrindo dois processos de seleção em educação, para creches e quadras. “Os novos prefeitos vão poder manifestar e receber os recursos”, disse. “Nós sabemos que creche é questão fundamental para que Brasil se desenvolva. Beneficia a criança, não só porque mãe precisa de lugar seguro para deixar criança, mas porque beneficia criança para que seja alfabetizada na hora certa”, completou.

A presidente anunciou ainda que, na área de saúde, o governo está abrindo seleção para ampliar 5.629 unidades de saúde e para construir 1.253 unidades básicas de saúde ou postos de saúde. Serão R$ 1,2 bilhão para a melhoria de equipamentos de postos de saúde.

Em contrapartida, muitos dos prefeitos eleitos levaram à Brasília a defesa do debate sobre um novo pacto federativo. Isso porque os municípios enfrentam uma verdadeira crise, em sua sustentabilidade fiscal e financeira. A política anticíclica adotada pelo Governo Federal, com o objetivo de reaquecer a economia – via desoneração do IPI e da Cide-combustíveis, por exemplo –, reforça, em curto prazo, a queda no montante dos repasses recebidos pelas prefeituras, fomentando ainda mais o desequilíbrio fiscal dos municípios.

Olimpio Cardoso

Diante disto os governantes municipais pretendem trazer à tona o debate sobre um novo federalismo fiscal, ou seja, sobre uma forma mais justa e equânime de repartição do bolo tributário nacional. “A centralização fiscal sempre foi uma marca da nossa federação. As capacidades tributárias do Estado e do Município nunca foram suficientes para assegurar-lhes uma autonomia financeira verdadeira, o que acabou gerando uma crescente dependência, especialmente dos pequenos e médios municípios, das receitas de convênios repassadas de maneira muitas vezes arbitrária pelo governo federal”, lembra Olìmpio Cardoso.

“A luta política e institucional por um novo pacto federativo, por todos os motivos, históricos e contemporâneos, revela-se legítima, necessária e urgente”, diz a prefeita de Afrânio, Lúcia Mariano.

Ainda hoje existe muita dificuldade de aprovação, até mesmo de pequenas reformas tributárias. Prova disso foram todos os debates e controvérsias políticas e jurídicas sobre a divisão dos royalties do pré-sal. “Sabe-se que um novo pacto federal não será concretizado em curto ou médio prazos, caberá aos novos gestores municipais enfrentarem os enormes desafios”, revela Wilson Cota, prefeito de Casa Nova, que também defende um novo pacto.