Prefeitos do Norte Baiano decidem enfrentar a política econômica do Governo Federal
Thalita Bezerra/Ação Popular
Em reunião realizada na manhã de ontem (14), no auditório do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Território Sertão do São Francisco -CONSTESF, os prefeitos de Canudos, Sento Sé, Uauá, Juazeiro e Sobradinho traçaram um plano de metas refentes às necessidade de cada município para que possa apresentar aos governos estadual e federal, inclusive sobre o protesto marcado para o próximo dia 25 de outubro contra a política econômica do Governo Dilma Rousseff.
A iniciativa tem como meta protestar pela falta de um pacto federativo mais justo no País, já que os municípios brasileiros vêm sofrendo com os impactos negativos da economia nos últimos anos. Durante a reunião, o Presidente do Consórcio, o Prefeito de Sobradinho Luiz Vicente (PDT)ressaltou as dificuldades que os municípios têm enfrentado durante esses últimos anos e frisou a importância de propor ações conjuntas para o desenvolvimento da região, através de uma maior interlocução e parcerias, entre Prefeituras, Estado e União.
“Os municípios devem crescer de forma conjunta, não é mais permissível que os municípios se desenvolvam de forma lateral, para isso precisamos nos unir e debater os problemas que as nossas prefeituras vêm enfrentando. Além disso, iremos agendar uma visita ao governador Jaques Wagner com a presença de todos os prefeitos para que seja discutida a questão das estradas, a exemplo, da rodovia que interliga os municípios de Sento Sé a Sobradinho – uma vez que foi licitado trecho de Sobradinho ao Distrito de Piri, abertura de licitação e contratação de estradas de Sento Sé a Xiquexique, dentre outro municípios”.
Vicente informou também que hoje (15) acontecerá uma mobilização geral em Brasília, intitulada “SOS Municípios”, onde estarão reunidos a União dos Municípios da Bahia – UPB, a confederação Nacional dos Municípios – CNM e a Associações Municipalistas, Prefeitos. “O objetivo da mobilização é solicitar aos parlamentares que seja votado a Proposta Emenda Constitucional PEC nº 39/2013, que altera a redação do art. 159, inciso I, da constituição federal, acrescentando-lhe alínea e para determinar que a União distribua 2% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre produtos Industrializados ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM. É importante a aprovação dessas PEC que objetiva incrementar em 2% a receita proveniente do FPM”.
Quanto à paralisação no dia 25, Vicente foi direto. “Iremos discutir ainda com a UPB se iremos ou não fechar as portas, eu compreendo que os municípios devem sim participar, todos os municípios brasileiros estão passando por grandes crises, não podemos mais ficar com a maior responsabilidade. Precisamos de um porte maior de recursos para permitir o desenvolvimento, além disso, um novo direcionamento das políticas públicas tanto de saúde como nas políticas públicas sociais”, concluiu.