Prefeitos vão cair na real
Opinião
Os novos prefeitos e os reeleitos estão sendo convocados pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para o primeiro encontro da categoria pós-eleição, segunda e terça, em Gravatá. Na prática, os gestores vão se deparar com uma dura e cruel realidade, diga-se de passagem. “A lua de mel acabou”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Falando para prefeitos no primeiro treinamento com os novos gestores, no início desta semana, Ziulkoski fez alguns alertas aos que vão governar seus municípios pela primeira vez. Disse que as dívidas previdenciárias, precatórios e a extensão das novas regras trazidas pela Reforma da Previdência federal aos funcionários municipais se constituem num dos maiores problemas.
“Quanto vocês acham que é a dívida dos municípios que estão no Regime Geral?”, perguntou Ziulkoski. Segundo ele, 4,2 mil Prefeituras devem R$ 250 bilhões ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). “Essas dívidas são impagáveis”, alertou. Os municípios estão encalacrados, muitos não conseguem pagar os parcelamentos já feitos”, afirmou ao contar um caso de uma Prefeitura que deve R$ 200 milhões e tem apenas R$ 100 milhões de receita corrente líquida anual.
Ele mostrou que 4,9 mil municípios têm precatórios, dívidas de R$ 100 bilhões e prazo final para liquidar em 2029. Segundo ele, o tema Reforma Tributária e a mudança em relação aos cinco impostos cobrados no consumo também preocupam. “Essa PEC está na pauta e os novos gestores devem entrar nessa luta, porque estamos falando de mais de R$ 400 bilhões. Isso não é pouca coisa, pode viabilizar o mandato”, apontou ao dizer que 38% dos municípios estão no vermelho.
ROYALTIES – Um imbróglio que se arrasta há mais de uma década foi mostrado, a luta por justiça na distribuição dos royalties do pré-sal, também fez parte da apresentação ocorrida na parte da manhã. Ganharam destaque o intenso trabalho do movimento municipalista para aprovar a distribuição dos royalties de petróleo, das plataformas em alto mar, pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Os valores são enormes, quase R$ 100 bilhões. E é uma excrescência, um município com 80 mil habitantes receber bilhões de royalties e os outros não”, exemplificou ao reclamar da liminar monocrática sem julgamento do plenário há mais de 11 anos.
Parcerias na folha – Uma preocupação específica foi compartilhada, a normativa federal que inclui os valores destinados a parcerias nos limites da despesa com pessoal. Segundo Ziulkoski, os prefeitos foram incentivados a promover parcerias e agora esses gastos serão considerados na folha. Mas a CNM tem trabalhado para garantir a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 141/2024 – antigo PLP 98/2023 – e retirar os valores de parcerias ou de contratações do cômputo dos limites de despesa com pessoal. A matéria tramita no Senado Federal, assim como a PEC 66.
Pòr: magno Martins