Prefeitura de Petrolina cobra dívida do Samu ao Governo do Estado
Thalita Bezerra – Ação Popular
Diante da grave crise que atinge a saúde pública em Petrolina, a prefeitura municipal cobrou do Governo de Pernambuco uma dívida de mais de R$ 1,2 milhão referente ao repasse dos recursos atrasados destinados ao custeio do Samu na cidade. Em maio deste ano, o estado reconheceu o débito do valor de R$ 1.254.500,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos reais), referentes aos valores não repassados por ele nos anos de 2004, 2005 e 2006.
Segundo nota da assessoria de comunicação da prefeitura, o convênio de nº 175/2011, entre a Secretaria Estadual de Saúde e o Município de Petrolina onde foi solicitado o envio de vasta documentação, que foi enviada e recebida pelo Estado em 09 de janeiro de 2011, através de correspondência com Aviso de Recebimento registrado sob o nº SX 003640904 BR.
De acordo com a Secretaria de Saúde de Petrolina, o Estado solicitou vários outros documentos, com mais 17 itens que também foi providenciada, enviada e recebida pelo Estado em 25 de abril de 2012, comprovado através de correspondência com Aviso de Recebimento registrado sob o nº SX 036394300 BR.
“Tudo isto relativo ao Convenio nº 175/2011, convenio este que já foi assinado pelo Prefeito de Petrolina, encaminhado ao Jurídico/Convênios SES para realizar o repasse sendo que até a presente data o Estado não efetuou o repasse estabelecido no Convênio da divida referente a custeio do SAMU, que é uma divida institucional do Estado ao Município”, informa.
“É um direito de todo petrolinense receber esta dívida. Estamos cobrando. Se recebermos podemos melhor toda infraestrutura de acordo com o Plano de Trabalho que fizemos, com a infraestrutura adequada podemos solicitar outra linha de financiamento e melhorar o custeio para manter o serviço”, finalizou Lúcia Giesta.
A reportagem tentou contato com a secretaria estadual de saúde e não conseguiu.