Prefeitura de Uauá (BA) reduzirá quadro de funcionários
Da Redação
Na tentativa de contornar os gastos, mais uma prefeitura na região norte da Bahia está sendo obrigada a reduzir o quadro de funcionários devido a queda de receita. Desta vez, é o município de Uauá, Bahia, que terá que cumprir com as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal e de atender solicitações do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM). A quantidade de funcionários que será demitido nos próximos dias ainda é incerta, no entanto, o prefeito interino – Jaime Santana (PDT), juntamente com a sua equipe estão analisando o quadro.
A medida já vinha sendo analisada pelo prefeito licenciado Olímpio Cardoso (PDT). Tanto o prefeito titular quanto ao interino fizeram de tudo para evitar tal decisão porque sabem das conseqüências. Segundo levantamento do Ação Popular, o percentual de funcionários efetivos e contratados na administração municipal é abaixo da quantidade do que é permitido pela lei de responsabilidade fiscal.
Uma das principais causas que obriga a gestão municipal a demitir funcionários são os débitos deixados pelo ex-prefeito Jorge Lobo (PRTB), pois a atual administração está sendo obrigada a pagar dívidas para conseguir tirar o município do CAUC, que por sua vez só consegue receber recursos dos governos estadual e federal se o município estiver limpo, com todas as suas dividas negociadas ou pagas. Ainda assim, aparece de vez em quando débitos desconhecidos, ocasionando o retorno do município a lista negra do CAUC. Esse ‘abacaxi’ deixado pelo ex-gestor abalou a saúde financeira do município que será obrigado a conviver no sacrifício por quase dois anos.
Ainda assim, todo o recurso que entrou nos cofres durante a gestão anterior não foi prestado conta, ninguém sabe onde foi parar o dinheiro de convênios, obras feitas pela metade, etc. Com isso, o rombo é grande, várias denuncias foram feitas na justiça e o ex-gestor e seu grupo não foram punidos e provavelmente saiam ilesos desse grave crime praticado contra o erário público.
Durante os oito anos que o ex-prefeito passou na prefeitura, todas as suas contas foram aprovadas pela Câmara de Vereadores mesmo o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) rejeitando parte delas. Ainda durante o tempo de trevas, os sindicatos e vereadores fizeram inúmeras denuncias de improbidade administrativa no TCM, ministérios públicos Estadual e Federal, CGU e até o momento não deu em nada. Hoje, os acusados debocham da própria justiça e já fazem campanha política para seus candidatos em 2014, e se organizam com muita ferocidade para tomar de volta a prefeitura durante as eleições de 2016, tendo o próprio Jorge Lobo como o provável candidato. “Eu não sei o que está acontecendo com a justiça baiana. Foram várias as denuncias comprovadas, ele teve seu diploma cassado mas o mandato assegurado, concluiu os oito anos e agora a população está passando por essa situação. Em outros estados da federação a exemplo de Pernambuco, prefeitos e ex-prefeitos são condenados aqui na Bahia acontece isso”, lamenta o advogado Pedro Peixinho.
“Eu sabia que a situação na prefeitura não era nada boa, mas não sabia que a coisa fosse tão grave assim. Não estou lamentando, fui eleito para revolver os problemas”, informa a prefeito licenciado Olímpio Cardoso. “Quase todo dinheiro que entra na prefeitura é para pagar dividas do passado. A gente chega a um determinado ponto e pensa que está livre de tudo e quando menos espera acontece mais um bloqueio”, informa.
Por outro lado, o sindicato de servidores da categoria decidiu entrar com representação no Ministério Público Estadual solicitando a interferência para que a administração demita os contratados com o objetivo de evitar atraso de salários dos efetivos e que não comprometa as receitas. A queda de receita chegou a provocar atraso nos pagamentos de fornecedores e prestadores de serviços. Em outros municípios da região, a exemplo de Juazeiro, Casa Nova, Sobradinho e Curaçá, os prefeitos foram obrigados a tomarem a mesma medida.