Prefeitura de Uauá realiza VI Conferência Municipal de Assistência Social

Ação Popular

A Prefeitura Municipal de Uauá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social, realizou entre os dias 28 e 29 de julho, a VI Conferência Municipal de Assistência Social com o tema “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026″, o encontro aconteceu no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – PETI.

A Conferência teve como objetivo analisar, propor e deliberar, com base na avaliação local, as diretrizes para a gestão e financiamento do SUAS, discutindo os seguintes eixos: Cofinanciamento obrigatório da Assistência Social; Gestão do SUAS; Gestão do Trabalho; Gestão dos Serviços, Programas e Projetos; Gestão dos Benefícios no SUAS; e Regionalização.

Segundo uma das palestrantes, Mana Pinho, de Salvador, “as conferências servem para que toda sociedade dê ideias, que serão em seu próprio beneficio, além de passarem a entender melhor como funciona a máquina pública. Nesta conferência projetamos o direcionamento da política para os próximos 10 anos, já que suas deliberações servirão como base para a criação do Plano Decenal 2016-2026”.

Mana disse ainda que a política pública não se faz com improviso, é necessário que tenha uma efetividade. “Para isso é preciso recursos financeiros, humanos e matérias, logicamente que a queda de receita e qualquer tipo de confisco que venha para a política da assistência social faz com que a gente der um retrocesso e volte a caminhar ao inverso da nossa direção, então ao invés de caminharmos no sentindo da proteção, a falta de recursos nos remete a desproteção e aí fica difícil conseguimos consolidar o sistema como republicano, democrático e universal, portanto o recurso financeiro é importante”.

O enfrentamento das situações de desproteção social e a cobertura dos serviços, programas, projetos, benefícios foram alguns dos temas abordados na Conferência. Além disso, o Pacto Federativo e a consolidação do SUAS, o fortalecimento da participação e do controle social para a gestão democrática, também são temas estruturantes com o objetivo de apresentar propostas para melhorias nos serviços sociais do município.

“Essa política é nova e nós já caminhamos muito em termos de normatização, mas precisamos ampliar toda nossa visão estratégica e é por isso que estamos aqui para avaliar o que já aconteceu e o que foi feito, a partir daí nos programarmos com um programa de estado”, ressaltou a palestrante Margarida Jambeiro.

Participando do evento, Silvaney Gonçalves, falou que Conferência “é um espaço de debate coletivo, onde governo e sociedade civil organizada têm a oportunidade de participar, discutir e avaliar a política pública, sendo parte de um amplo processo de diálogo e democratização da gestão pública, com a finalidade de definir as prioridades de ações para os próximos anos reconhecendo as responsabilidades de cada ente federado”.

A Secretária de Ação Social, Marlene Cardoso, lembra que o evento é importante porque dará origem às propostas que serão levadas às Conferências Estadual e Nacional. “Como nós queremos que as políticas públicas sejam garantidas em nosso país, são definidas por meios das Conferências. Elas vêm para consolidar o SUAS. Por isso, é fundamental a participação da Comunidade nesse processo e aqui em Uauá a população participou em massa”.

Por fim, a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Uauá, Telma Ribeiro Varjão, disse que durante a VI Conferência Municipal, os delegados e convidados definiram as 15 prioridades para o município e as 5 prioridades para o Estado e a União. “Este é um momento oportuno para a população de Uauá identificar o caminho que a Assistência Social traçou no município, seus avanços e desafios, além disso, serviu para eleger os delegados que vão representar o município na Conferência Estadual. Nosso desejo é avançar na estruturação da assistência de forma participativa, a partir de reflexões sobre a nossa realidade”, concluiu.