Prefeituras do norte baiano fecham as portas em protesto contra a política do Governo Federal

Prefeito de Sento Sé, Ednaldo Barros

Prefeito de Remanso Doutor Celso

Carlinhos Brandão, prefeito de Curaçá

Géo, prefeito de Canudos

Governo deixou prefeitos de pires nas mãos

João Porfírio, prefeito de Pilão Arcado

Prefeito de Uauá, Olímpio Cardoso

Wilson Cota, prefeito de Casa Nova

Isaac Carvalho, prefeito de Juazeiro

Luiz Vicente, prefeito de Sobradinho e presidente Consórcio

Várias pessoas presente

Imprensa presente

Da Redação

Cansados de tanto andarem com os pires pedindo ajuda em Brasília, os prefeitos do Norte baiano decidiram fechar as portas das prefeituras para mostrar à sociedade a verdadeira situação de calamidade em que vivem as prefeituras.

Denominado de ‘Movimento S.O.S Municípios’, os prefeitos de Juazeiro, Sobradinho, Casa Nova, Pilão Arcado, Curaçá, Sento Sé, Remanso, Uauá e Canudos – que integram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco (CONSTESF) – estiveram reunidos nesta sexta-feira (25), em Juazeiro, com a imprensa quando apresentaram um diagnóstico sobre a situação em que vive cada município. O objetivo da coletiva foi mostrar as vísceras causadas pela política econômica do Governo Federal que a cada dia vem reduzindo os valores de repasses e aumentando as responsabilidades dos prefeitos em assumir mais despesas com projetos do próprio Governo Federal a exemplo das UPAS, PSF, Educação, dentre outros. Em vários municípios do Nordeste prefeitos estão desistindo de fazer convênios para a aquisição dessas unidades porque não tem a mínima condição de bancarem com a contrapartida.

“O nosso objetivo é pelo fortalecimento dos municípios. Não existe a mínima condições em os municípios continuarem nestas condições. O nosso movimento não é contra o governo e o Congresso, nós levantamos a bandeira em prol de uma melhor qualidade de vida”, relata o presidente do CONSTESF e prefeito de Sobradinho, Luís Vicente Berti (PDT).

Remanso

Para o prefeito do município de Remanso, Doutor Celso (PT) os repasses do FPM estão sendo sacrificados para pagarem outros compromissos. “Não chegamos ainda ao ponto de demitir funcionários, mas está ficando muito difícil manter a folha, inclusive com os concursados e efetivos querendo reajustes. O municípios se encontra engessado com transporte sendo pago com dinheiro do próprio município, infelizmente, para nos prejudicar mais ainda quem paga os programas do Governo Federal são os municípios e isso tem nos ocasionado grande prejuízo”, lamenta.

Sento Sé

Para tentar contornar a situação, o prefeito Ednaldo Barros (PSDB) está sendo obrigado a reduzir o quadro de funcionários. Caso a situação não melhore em outubro, ele será obrigado a tomar medidas mais amargas. “Estamos com uma queda de receita no patamar de quase 40% de maio para setembro, e pelo visto em outubro a situação pode piorar mais ainda deixando todos nós numa situação delicada (…) a redução de recursos afetou todos os setores a exemplo da educação e saúde onde nós somos obrigados a tirar recursos do FPM para arcar com despesas. A manifestação dos professores é fruto das perdas de receitas assim como está acontecendo em outros municípios vizinhos”.

Outro problema grave que o município enfrenta é com relação á estrada. “Ela é um dos principais gargalos que prejudica a economia do município. Espero que o Governo Estadual agilize o projeto de pavimentação para que amenize pelo menos um pouco o nosso sofrimento. Os trabalhos que estão sendo feito de Sobradinho para o Distrito de Piçarrão estão bastante lento”.

Curaçá

O prefeito Carlos Brandão, o popular Carlinhos Brandão (PPS) se mostrou confiante no movimento. “Espero que isso sirva de alerta para o Governo Federal, porque ninguém consegue conviver numa situação dramática como esta. Já reduzimos ao máximos as despesas, inclusive com demissão de funcionários, caso os problemas continuem seremos obrigados a entregar as chaves das prefeituras”.

Pilão Arcado

“Este último ano foi de dificuldade, aqui não é boicote, é indignação para levar essa mensagem ao Congresso Nacional, que dê o que é de direito aos municípios do Brasil. Não é fácil governar”, disse João Ubiratan Queiroz (PSD).

Juazeiro

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB) foi compassivo aos colegas: “Os problemas de todos vocês não são diferentes aos nossos. Mesmo com a nossa receita sendo superior, os compromissos com as  obrigações seguem no mesmo patamar obrigando-nos a cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Devido ao porte de Juazeiro, somos obrigados a fazer convênios para atender aos anseios da população nas mais diferentes áreas, mesmo o município sendo obrigado a arcar com mais da metade dos gastos impostos pelo Governo Federal”.

Uauá

Olímpio Cardoso (PDT) disse que desconhecia a real situação que o município de Uauá, e se fosse hoje não teria se candidatado. “A real situação é essa e a população desconhece, a maioria dos municípios do nordeste sobrevivem do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e com a atual redução, os municípios tem sofrido dificuldades em atender as demandas da população. O pior que somos obrigados a pagar despesas deixadas pelo antecessor o que tem nos prejudicado mais ainda”, explicou.

Casa Nova

O prefeito Wilson Cota (PMDB) reforçou os problemas relacionados pelos demais colegas. “Estamos atravessando esse momento difícil, tendo que custear os programas dos governos federal e estadual, sendo que, em alguns casos, o município é levado a custear 100 % do programa, como os da área de Saúde, um custo muito alto para a prefeitura”

Canudos

“Não existe um país forte com municípios fracos. Precisamos com urgência de um Novo Pacto Federativo e da aprovação da PEC 39 para que aumente em 2% o valor do FPM”, destacou o prefeito Genário Rabelo, o popular Géo (PSD).

Todos os prefeitos presentes estavam com os discursos afinados e reafirmaram as dificuldades que estão enfrentando. Compareceram ao protesto os prefeitos, Isaac Carvalho (Juazeiro), Luis Vicente Berti (Sobradinho), Wilson Cota (Casa Nova), João Ubiratan Queiroz (Pilão Arcado), Carlos Brandão (Curaçá), Ednaldo Barros (Sento Sé), Celso Souza (Remanso), Olímpio Cardoso (Uauá) e Genário Rabelo (Canudos). A prefeitura de Campo Alegre de Lourdes também faz parte do Consórcio, mas a prefeita  Delaneide Borges justificou sua ausência e manifestou solidariedade aos gestores municipais.

A partir de hoje as prefeituras estão com as portas fechadas e com suas atividades administrativas paralisadas até a próxima segunda-feira (28), em sinal de protesto. O movimento SOS Municípios foi uma convocação da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Reivindicações

Na pauta de reivindicação dos prefeitos estão: aumento de 2% do FPM; a PEC do orçamento impositivo que obriga a União a liberar as emendas parlamentares do OGU; repasse integral da CIDE dos combustíveis para os municípios; e retirar do cálculo da Lei de Responsabilidade Fiscal as despesas e receitas do Fundeb (Fundo Nacional de desenvolvimento da educação).