O presidente da OAB nacional, Cláudio Lamachia, defendeu ontem (2) o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.
Por 8 votos contra 3, o Senado tornou réu o senador alagoano, ao aceitar uma denúncia contra ele ajuizada pela Procuradoria Geral da República.
Segundo a denúncia, Renan teria pago com recursos da Mendes Júnior pensão alimentícia de uma filha que teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso. Ele é acusado de peculato e falsidade ideológica.
Votaram pela aceitação da denúncia os ministros Édson Fachin (relator), Carmem Lúcia, Celso de Mello, Marco Aurélio, Luiz Fux e Teori Zavascki, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.
Votaram contra os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Para o presidente da OAB, “não se trata de fazer juízo de valor quanto à culpabilidade do senador uma vez que o processo que o investiga não está concluído. Trata-se de zelo pelas instituições da República”.
Disse também que só o fato de o STF ter transformado o senador em réu já é motivo suficiente “para que ele se afaste imediatamente de suas funções de presidente do Senado e do Congresso Nacional, para que possa bem exercer seu direito de defesa sem comprometer as instituições que representa”.
Renan responde a outros 11 inquéritos no STF, a maioria deles relacionados com a Operação Lava Jato.