Prisão em 2ª instância: julgamento só com novo PGR

Prisão em 2ª instância só deve ser julgada no STF após indicação de novo procurador-geral. Não há data para o presidente Jair Bolsonaro fazer decidir o substituto de Raquel Dodge.

Atual Procuaradora geal e Lula/Foto/fonte: Brasil247                            

Folha de S. Paulo – Por Mônica Bergamo

O julgamento sobre a prisão depois de condenação em segunda instância no STF (Supremo Tribunal Federal) deve entrar em pauta apenas depois que o presidente Jair Bolsonaro indicar o novo procurador-geral da República.

Não há data para o presidente fazer a indicação. Ele já deu sinais de que ela pode demorar —o mandato de Raquel Dodge na PGR (Procuradoria-Geral da República) termina em setembro, mas Bolsonaro pode deixar um interino no lugar dela.

Caso a prisão seja considerada inconstitucional, Lula pode ser beneficiado e sair da prisão.

Magistrados de cortes superiores que têm bom relacionamento com os militares já capturaram sinais de que eventual libertação do petista não seria mais —como no ano passado— motivo de turbulência na caserna.

O placar da votação permanece incerto. Rosa Weber segue como fiel da balança —mas ministros passaram a apostar que ela pode votar contra a segunda instância.