Em Salvador, os motoristas Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) reclamam atraso de cinco meses no pagamento da verba rescisória após o fim de um contrato.
No início do ano, em janeiro, os profissionais, que eram contratados em regime Reda, foram exonerados e assumidos pela terceirizada Ozz Saúde. O contrato, no entanto, foi rescindido em maio.
Em contato com a equipe de reportagem, um dos condutores, que preferiu não se identificar, explicou que a situação já não começou muito bem. “Essa empresa, quando assumiu, logo de cara atrasou os salários. Era uma empresa que já vinha com problema no sul do país, onde ela tem base do Samu, e a Prefeitura de Salvador escolheu firmar esse contrato mesmo assim”, completa o condutor.
Com esses problemas, o contrato foi rescindido, mas os profissionais ainda não viram a cor do dinheiro. “Nós passamos para uma outra empresa e, até então, a Ozz não pagou as nossas parcelas rescisórias”, explica o denunciante.
Sem diálogo
Além da falta de pagamento, os profissionais questionam ainda a ausência de posicionamento e de diálogo por parte da Prefeitura de Salvador.
“A prefeitura não se pronunciou em momento algum. Estamos na Justiça junto ao Ministério Público. Formamos uma comissão, tentamos reuniões com o secretário, com a coordenação do Samu, mas ninguém diz nada” conta.
Mas o problema não termina aí. Os profissionais alegam ainda medo de represálias ao cobrarem uma solução. “Alguns colegas estão se omitindo por medo de serem demitidos”.
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) comunicou, em 27 de maio de 2022, no site oficial, a rescisão do contrato entre a Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), e a prestadora OZZ Saúde Eireli.
No anúncio consta ainda a contratação de uma nova empresa para garantir a continuidade da prestação dos serviços de apoio operacional e na área de condutor de veículo de emergência no âmbito do Samu 192.
Notificação
A secretaria informa que já havia notificado a Ozz Saúde acerca de atrasos nos pagamentos de salário (do mês de abril) e do vale transporte e auxílio alimentação (maio).
A equipe de reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Salvador através da SMS em busca de informações sobre a resolução do caso.
Em nota a respeito da situação, a SMS respondeu que “para assegurar o direito dos 283 condutores do Samu que atuavam na empresa OZZ, a pasta realizou o bloqueio dos créditos devidos à empresa terceirizada. Esses valores foram depositados pela SMS em uma conta judicial no dia 13 julho para o pagamento das verbas trabalhistas dos profissionais. No momento, o recurso está disponibilizado em uma conta judicial e aguarda a finalização dos trâmites legais junto à Justiça do Trabalho para serem repassados aos trabalhadores. Vale destacar que o processo está sendo acompanhado pelo sindicato da categoria”.