Projetos do “Infância em Primeiro Lugar” são apresentados em reunião em Juazeiro

Projetos elaborados no âmbito do programa “Infância em Primeiro Lugar”, do Ministério Público estadual, foram apresentados ontem, 11, em reunião realizada no Salão do Júri do Fórum de Juazeiro, com a participação de promotores de Justiça, juízes e autoridades dos municípios de Juazeiro, Casa Nova, Curaçá e Sobradinho. O coordenador do Núcleo de Apoio para Implantação, Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos, Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Naic), promotor de Justiça Millen Castro, fez uma explanação sobre os projetos “Fortalecimento dos Conselhos”, “Orçamento-Criança”, “Medidas Socioeducativas” e “Sistemas de Justiça”.

Millen Castro falou sobre a necessidade de fortalecer a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar e sobre a importância dos Conselhos de Direitos cumprirem seu papel de operacionalizar um diagnóstico da realidade local para a elaboração dos planos de ação. Segundo o promotor, o primeiro passo é o levantamento de dados disponíveis nos órgãos públicos, a exemplo das delegacias, conselhos tutelares, secretarias municipais, entre outros. Relacionado à coleta de dados, a promotora de Justiça de Casa Nova, Joseane Nunes, ressaltou a importância da transparência dos diagnósticos para que as informações possibilitem a correta identificação dos problemas de cada um dos municípios.

Participaram da reunião, além de Millen Castro e Joseane Nunes, as promotoras de Justiça Mayumi Menezes, Daniele Cochrane e Aline Curvêlo; os juízes de Direito Dario Gurgel e Vanderley Lacerda; o prefeito de Casa Nova, Wilson Costa; secretários de Ação Social, Saúde e Educação; e membros dos Sistemas de Garantias de Direitos das cidades.