Promessas de campanha não saem do papel. PAC emperrou

Um dos principais símbolos do PT no governo federal e bandeira pessoal da presidente Dilma Rousseff (PT), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) desacelerou em 2015. A terceira edição do PAC, prometida na última campanha e anunciada durante o discurso de posse de Dilma ainda não foi lançada e não há previsão para sair do papel. Em maio, a União anunciou um contingenciamento de R$ 25,7 bilhões no orçamento destinado ao programa neste ano. No início do mês, o Planalto apresentou um plano de concessões que promete suprir em parte a necessidade de investimentos em obras de infraestrutura e logística.

Entre 2011 e 2014, o PAC investiu R$ 70,2 bilhões em empreendimentos em Pernambuco ou que passam pelo Estado, segundo o último balanço apresentado pelo Ministério do Planejamento. Outros R$ 26,5 bilhões foram estimados para os próximos anos. Apesar do montante, algumas das principais ações no Estado estouraram os prazos iniciais, como a Transposição do Rio São Francisco, a Refinaria Abreu e Lima e a Ferrovia Transnordestina.

Mesmo tratando o tema com cautela, o secretário estadual de Planejamento, Danilo Cabral (PSB), admite que o esfriamento do PAC é um motivo de preocupação para o Governo do Estado. “Quando nós estivemos em março na reunião dos governadores do Nordeste com a presidente Dilma, foi dito que as obras do PAC não sofreriam restrição financeira, mesmo no cenário de retração fiscal que estava por vir. Foi anunciado que essas obras seriam prioritárias. E o que a gente viu é que nós temos também cortes ou distensionamentos da execução de obras do do PAC”, se queixa. “De outubro para cá, o povo brasileiro tem tido um conjunto de frustrações”, alfineta.

Em Pernambuco, uma das ações mais esperadas do PAC 3 era o Arco Metropolitano, eixo viário que promete ligar o Porto de Suape à Mata Norte desafogando o trânsito em torno da Região Metropolitana do Recife (RMR). A obra, cuja licitação pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) era aguardada há meses, acabou sendo inserida no pacote de concessões e agora depende da atração de parceiros privados.

Para o deputado estadual Miguel Coelho (PSB), presidente da Comissão para acompanhamento do PAC na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o pacote de concessões é uma saída para o governo federal garantir o investimento em obras de infraestrutura. O socialista acredita que esse é o momento de concluir as ações anteriores e não de lançar um novo plano. “O que a gente vê aqui em Pernambuco é que as principais obras ainda faltam ser concluídas. Mas a gente não pode deixar de observar também as obras menores, que já foram feitas, e não podem ser desprezadas”, avalia o deputado.

Na comissão, a principal preocupação é identificar se os cortes no programa vão afetar alguma ação no Estado. A Assembleia já enviou um ofício ao Ministério do Planejamento pedindo o detalhamento do contingenciamento, mas ainda não obteve resposta. Na semana passada, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi (PP), esteve no Legislativo estadual e garantiu que as obras de segurança hídrica não serão afetadas. “Ótimo, obra hídrica não vai sofrer. Agora, quem está pagando essa conta? São as obras de mobilidade? É o Minha Casa, Minha Vida? De onde é que está saindo esse dinheiro?”, questiona Miguel.

Segundo o deputado federal Silvio Costa (PSC), vice-líder do Governo na Câmara Federal, a prioridade de Dilma é concluir os projetos que já haviam sido iniciados. “Com certeza, a presidente anunciará daqui para o final do ano, o chamado PAC 3. Mas primeiro ela vai dar prioridade às obras do PAC2”, garante. Ele também defende que o pacote de concessões foi uma forma do governo estimular a geração de empregos e otimizar a atração de novos investimentos.

O Ministério do Planejamento informa que a terceira edição do PAC está em discussão, mas seu lançamento dependerá da melhoria do cenário econômico e da efetivação do ajuste fiscal. O órgão também lembra que apesar de a segunda edição do PAC ter se encerrado em 2014, algumas obras já tinham prazo de conclusão previsto para depois desse período.