Promotores de Justiça se desentendem em Petrolina

Grazzielli Brito – Ação Popular

O desentendimento é antigo, mas somente agora a Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) se pronunciou. Ainda no primeiro turno das eleições o Promotor Gustavo Tourinho usou a imprensa para acusar a colega promotora de justiça Ana Rúbia Torres de Carvalho de atrapalhar a realização de seu trabalho como promotor eleitoral do MPPE na cidade de Petrolina durante as eleições 2012.

Isto porque no dia 07 de outubro, dia da votação, o promotor Gustavo Tourinho afirmou em entrevistas a emissoras de rádio que a promotora havia negando a utilização de viaturas para combater crimes eleitorais.

Na segunda (05) a AMPPE uma nota de desagravo em favor da promotora de Justiça, reprovando os pronunciamentos de Gustavo Tourinho. Na nota da associação, a entidade considerou as declarações de Gustavo Tourinho agressivas, levianas e causaram um desprestígio da função exercida pelos dois promotores.

Confira na íntegra a Nota da Associação:

Nota de Desagravo

A Associação do Ministério Público de Pernambuco – AMPPE -, entidade que congrega os Promotores e procuradores da Justiça do Estado de Pernambuco, fundada no dia 17 de junho de 1946, por força do que disciplina o art. 2º, alíneas “f” e “g”, do seu Estatuto Social, vem a público apresentar a presente NOTA DE DESAGRAVO em favor da Promotora de Justiça, Dra. ANA RÚBIA TORRES DE CARVALHO, em face de pronunciamentos do seu colega, Dr. Gustavo Lins Tourinho Costa, amplamente divulgados pela mídia na cidade de Petrolina/PE, que resultaram em desprestígio da função e dignidade de cargo que ambos ocupam, bem assim em sério comprometimento aos deveres ético do agressor, eventos verificados durante o último pleito eleitoral, realizado no dia 07 de outubro próximo passados, ressalvando:

1. Nas manifestações assacadas, a Promotora de Justiça ora desagravada foi levianamente acusada de causar embaraços à atuação de seu colega quanto ao exercício de suas funções eleitorais, pois, como Coordenadora Administrativa da Sede das Promotorias de Justiça de Petrolina, teria negado a utilização da viatura oficial para deslocamentos para diligências.

2. Cumpre informar que, mediante prévia tratativa com os Membros do Ministério público com atuação em Petrolina, restou deliberado que o veículo oficial seria disponibilizado para o pessoal de plantão, posto que todos os Promotores Eleitorais tiveram disponibilizados dois veículos pela Justiça Eleitoral.

3. Portanto, agiu dentro da mais estrita legalidade, como é a sua conduta de vida, a Dra. ANA RÚBIA TORRES DE CARVALHO, a quem sua associação de classe hipoteca o seu total e irrestrito apoio, disponibilizando-lhes todos os meios para proteção dos seus direitos e prerrogativas.

4. Sua atuação é alvo do reconhecimento de todos, não apenas pela qualidade do trabalho que realiza, mas pela isenção, imparcialidade, combatividade na defesa dos princípios constitucionais e compromisso com a promoção de cidadania, o que tem contribuído de forma inegável e exemplar para o cumprimento do papel institucional do Ministério Público de Pernambuco, nas Comarcas em que tem atuado.

5. Frise-se que as divergências entre Membros do Ministério Público Brasileiro são resolvidas por força de Lei no âmbito interno da Instituição, por meio de atuação dos Órgãos Superiores da administração e, no âmbito disciplinar, pela Corregedoria Gral e pela atuação subsidiária da Corregedoria Nacional, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público.

6. Saiba a população petrolinense, que continuará a contar com a atuação séria, combativa e técnica da Promotora de Justiça, Dra. ANA RÚBIA TORRES DE CARVALHO, cujos efeitos são, desde já, sentidos por toda comunidade.

Por fim, a Associação do Ministério Público de Pernambuco, ressalvando o respeito aos que fazem do seu trabalho um instrumento da ética e da promoção da Justiça, reafirma a disposição de empreender os esforços necessários para resguardar a dignidade pessoal e a atuação institucional de todos os seus associados.

Recife, 29 de outubro de 2012.

A DIRETORIA.