Promulgação da PEC da música é adiada para o dia 15

Por decisão dos líderes partidários da Câmara e do Senado, o Congresso adiou para o dia 15 de outubro a sessão solene de promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária a CDs e DVDs, a chamada de PEC da Música. O ato que validaria a matéria estava previsto para ocorrer ontem (1º).

A expectativa é que alguns dos artistas que acompanharam a tramitação da proposta retornem a Brasília para participar da cerimônia, marcada para as 11h30.

A PEC foi aprovada definitivamente no Senado na semana passada sob aplausos de cantores e compositores. Para os defensores da proposta, a medida vai baratear o processo de produção das mídias, beneficiando principalmente os artistas independentes que têm menos recursos.

Os artistas também apelaram para que as gravadoras repassem essa redução dos custos ao preço do produto, democratizando ainda mais o acesso a CDs e DVDs e reduzindo a comercialização de produtos piratas que não representam qualquer retorno aos músicos e atores.

Mesmo com o apoio da maioria da categoria artística, parlamentares da bancada amazonense tentaram travar a aprovação do texto, alertando que a isenção dos tributos prejudicará as empresas da região beneficiadas pelos incentivos da Zona Franca de Manaus.

A resistência atrasou a sessão de primeiro turno de votação no plenário, mas não foi suficiente para evitar que a proposta fosse aprovada por 61 votos a favor e 4 contrários. (Agência Brasil)