Protesto contra a queda de receita dos ‘barrigas cheias’
Municípios que formam o Comanas (Consórcio da Mata Norte e do Agreste Setentrional) vão realizar hoje um ato de protesto contra a queda recorrente do FPM. O ato se realizará a partir das 9h, na cidade de Carpina, onde o Consórcio tem a sua sede. Os prefeitos estão se queixando da política antifederalista do governo Dilma, que cada vez mais transfere atribuições para os municípios, sem a contrapartida financeira. Decide-se em Brasília sem consulta prévia aos municípios qual deve ser o valor do salário mínimo, do piso nacional dos professores, etc. A as prefeituras que se virem para bancar essas despesas. A presidente Dilma, em visita à Bahia, declarou que o FPM não teve queda ao longo deste ano, apesar de sua política de desonerações. Ele teria crescido 7,5%, em termos nominais, de janeiro a setembro, o que dá um crescimento real de cerca de 1%. Mas não é isso o que declara a Associação Municipalista de Pernambuco.
Na sexta-feira (25) foram os prefeitos do Consórcio do S. Francisco na Bahia formado por dez municípios quando decidiram paralisar suas atividades em protesto. Eles pretendiam contar com os apoios do Ministério Público, Câmara de Vereadores, Associações comerciais, população, Tribunal de Contas, CGU e deputados, no entanto, ninguém se manifestou em público, mesmo porque alguns não estão cumprindo com suas obrigações. Tem casos que prefeitos extrapolaram na contratação de funcionários, outros sendo denunciados por prática de improbidade administrativa, e o mais interessante: o Governo Federal tem ajudado com obras, o que diminui os gastos dos gestores. “Diante da gravidade que vem acontecendo na região, seria assinar um cheque em branco para que alguns prefeitos continuarem praticando suas irregularidades, por isso ninguém quis se arriscar em dar o seu apoio ao movimentos dos prefeitos em Juazeiro e região. A Presidente Dilma já anunciou que aumentou em 1% o valor das receitas para os municípios, mas segundo levantamento, de outubro do ano passado para setembro o aumento dos repasses foi de 3,5%. Agora eu não entendo porque eles estão querendo um percentual inferior de 2%.”, questiona o pedagogo Antonio Alves.
Eles chegaram a alegar que assumem todos os compromissos de despesas relacionados aos convênios com a saúde, educação, dentre outros.