PSB critica ataques e boicote de Bolsonaro ao jornal Folha de S. Paulo

Nesta sexta-feira, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu que a Corte apure se o presidente Jair Bolsonaro excluiu o jornal Folha de S. Paulo da licitação para assinatura de jornais por perseguição.

O processo de licitação prevê a contratação de uma empresa para oferecer ao Governo acesso digital ao noticiário. O edital do pregão eletrônico foi publicado na quinta-feira (28/11), no Diário Oficial da União, e não traz a Folha na relação de veículos.

Neste sábado, o Partido Socialista Brasileiro aprovou uma moção de repúdio ao ato do presidente da República de excluir o veículo Folha de S. Paulo da licitação do governo federal e de incitar boicote aos anunciantes do jornal.

Veja a moção de repúdio do PSB

A Constituição brasileira é clara: a legalidade, a impessoalidade e a moralidade devem nortear a administração pública. Como ocupante do mais alto cargo da República, é dever do presidente honrar esses valores, cumprindo-os à risca, pelo bem de toda a sociedade.

Mas o atual presidente é incapaz de enxergar a linha que separa a esfera pública da esfera privada. Desde que tomou posse, tem reiteradamente destilado seu autoritarismo e dado vazão aos seus anseios antirrepublicanos, à revelia dos fatos, da ordem pública e do bem comum.

A decisão do presidente de retirar o jornal Folha de S. Paulo da licitação do governo federal e a incitação a boicotes aos seus anunciantes são uma grave tentativa de sufocar financeiramente uma voz quase secular da imprensa de nosso país. Trata-se, portanto, de um ataque à liberdade de imprensa e de expressão, valores caros à democracia brasileira, além de caracterizar abuso de poder político e desvio de finalidade.

O Partido Socialista Brasileiro, na ocasião de sua Conferência Nacional, apresenta aqui sua moção de repúdio veemente a tal postura mesquinha e virulenta do presidente da República. Os dissensos são parte de uma democracia. É necessário não apenas saber lidar com eles, mas também valorizá-los. O PSB não aceita qualquer tipo de censura, algo incondizente com a consolidação de uma democracia sólida, plena e solidária, que tanto lutamos para construir no Brasil.

Mais falas

Além da moção, fizeram declarações públicas o presidente do PSB, Carlos Siqueira, o líder da Oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), e o líder do partido na Câmara, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

“É impensável um país democrático sem uma imprensa livre. O presidente dá demonstrações reiteradas de desprezo pela compostura que se exige de alguém que exerce função pública tão relevante. Com razão o Ministro Celso de Mello: ‘o atrevimento do Presidente da República não parece comportar limites‘. Ele deveria promover e não atacar a liberdade de expressão. Mas seria esperar muito de alguém que flerta, namora e quer se casar com o autoritarismo”, escreveu Tadeu Alencar.

“A declaração do presidente Bolsonaro corresponde, na prática, a uma espécie de restrição grave à liberdade de imprensa quando ele investe pesadamente contra um veículo de comunicação, que é o jornal Folha de S. Paulo, de uma forma inadmissível numa democracia. Um dos elementos centrais numa democracia é a liberdade de imprensa. Portanto, só quem pode controlar e dizer qual jornal deve ou não ser lido são os leitores, e não o presidente da República. É uma iniciativa inadmissível.”, afirmou Carlos Siqueira.

“O presidente continua investindo contra o jogo democrático, agora ao atacar a Folha de S. Paulo e propor um boicote gravíssimo, sentidos não apenas por um veículo, mas por toda a imprensa livre. A liberdade de expressão é um dos pilares que sustentam a democracia e é indispensável à construção da cidadania, da liberdade de escolha. Atitude inaceitável!”, divulgou Alessandro Molon.