Por Juliana Albuquerque
A grave crise financeira que afeta todos os municípios do Estado foi tema da pauta do encontro promovido, ontem, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A presença da bancada federal, dos deputados estaduais e dos prefeitos de diversos municípios pernambucanos na reunião ressalta a gravidade da situação e a necessidade de buscar alternativas e soluções coletivas para superar o cenário desafiador que muitos municípios enfrentam.
Segundo a Amupe, a crise dos municípios foi acentuada pela queda de mais de 33% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no 1º decêndio de julho. Além deste declínio, neste mês de agosto, as cidades pernambucanas amargam uma queda de 20% no mesmo índice e período.
Outro fator determinante, neste ano de 2023, é a redução drástica na liberação das emendas parlamentares. Embora seja repercutida a liberação de tais emendas pelo Governo Federal, na prática, até este mês, somente 20% do que foi creditado no ano de 2022 foi de fato recebido. No momento, há emendas parlamentares para custeio e a falta dessas verbas causa uma grande repercussão na gestão.
De acordo com a prefeita de Camaragibe, Doutora Nadegi, perdas essas que podem comprometer os serviços públicos prestados pelas prefeituras. “A coisa fundamental é a união dos prefeitos para mostrar à população que muitas vezes não temos condições e nem recursos financeiros. Essas perdas nos repasses abalaram nossos municípios”, destacou.
Também no encontro, a prefeita de Rio Formoso, Isabel Hacker, fez um apelo ao governo federal, enfatizando a importância da união entre os governos para oferecer suporte aos municípios que enfrentam sérias dificuldades financeiras.
“É fundamental que haja uma mobilização conjunta entre os governos municipais, estaduais e o governo federal para enfrentarmos essa crise financeira que afeta diretamente a qualidade dos serviços prestados à população. A queda no repasse do FPM, aliada às obrigações crescentes, tem colocado os municípios em uma situação delicada. Precisamos unir esforços para garantir que os cidadãos continuem recebendo os serviços essenciais sem interrupções”, ressaltou.
Plano de ação
Entre as propostas apresentadas pela Amupe durante o encontro, está a divulgação da situação financeira de cada município pernambucano em um banner padrão criado pela Associação Municipalista. Além disso, será montada uma comissão com representantes de cada região para reunir as principais demandas a fim de levá-las ao Governo do Estado, em uma soma de esforços para reverter a atual situação.
“Foi deliberado em assembleia a realização de momentos de conscientização, que serão intensificados nos dias 24 e 25 de agosto, com o objetivo de informar à população sobre o cenário de dificuldade financeira que pode comprometer a prestação dos serviços públicos. A Amupe, como sempre defensora do diálogo, já iniciou a discussão com o governo federal, através do Ministério da Fazenda; e vai articular com o governo do Estado para solicitar o apoio e fortalecer a causa municipalista. Ressaltamos que o município é onde as pessoas vivem e é a base do sistema federativo brasileiro”, se posicionou, por nota, a Amupe.