O assassinato de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, na véspera da comemoração do Dia da Consciência Negra no Brasil, gerou fortes protestos em diferentes cidades do país.

O soldador foi levado por dois seguranças brancos (um deles, policial militar) de um supermercado da rede francesa Carrefour em Porto Alegre, ao estacionamento da loja. Ali, foi espancado até morrer.

Análises iniciais dos departamentos de Criminalística e Médico-Legal do Instituto-Geral de Perícias (IGP) do Rio Grande do Sul apontam asfixia como provável causa da morte de João Alberto, mas uma conclusão definitiva depende de exames laboratoriais em andamento.

O episódio foi comparado ao caso de George Floyd, estrangulado em maio deste ano nos Estados Unidos por um policial branco. A morte de Floyd deu origem a manifestações em todo o mundo com a campanha “Vidas negras importam”, que voltou à tona no Brasil a partir do que aconteceu em Porto Alegre.

João Alberto teria sido levada ao estacionamento algum incidente com outros funcionários do supermercado, mas os detalhes ainda não foram esclarecidos, segundo disse a delegada Roberta Bertoldo, responsável pelo caso, ao portal UOL.

Os dois seguranças estão presos preventivamente, enquanto testemunhas estão sendo ouvidas como parte das investigações em curso, que apura se o crime teve motivação racista, como denunciaram os protestos realizados por conta do caso.

A Organização das Nações Unidas (ONU) disse em um comunicado que “a violenta morte de João, às vésperas da data em que se comemora o Dia da Consciência Negra no Brasil, é um ato que evidencia as diversas dimensões do racismo e as desigualdades encontradas na estrutura social brasileira”.

No Twitter, o presidente global do Carrefour, Alexandre Bompard, afirmou que “meus valores e os valores do Carrefour não compactuam com racismo e violência”, ressaltando ainda que as imagens da agressão “são insuportáveis”.

Marina Pereira de Almeida Mello, doutora em Antropologia Social e professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), explica que o racismo implica na crença de que as diferenças humanas, do ponto de vista físico, devem ser naturalmente hierarquizadas.

“É uma ideologia de exclusão, ao pressupor uma classificação dos diferentes, pautada na ideia de superioridade e de inferioridade”, afirma Mello.

No Brasil, diz a especialista, prevalece o que o sociólogo Oracy Nogueira [1917-1996] identificou como um “preconceito de marca”, ou seja, uma pessoa é discriminada conforme suas características físicas: o tom da pele, o desenho do nariz e dos lábios, a natureza do cabelo, os gestos, o sotaque.

Isso é diferente do que ocorre, por exemplo, nos Estados Unidos, onde prevalece um “preconceito de origem”: uma pessoa é identificada como negra se pertence a uma família negra.

De acordo com Mello e com historiadoras e pedagogas ouvidas pela BBC News Brasil, a educação tem um papel crucial na perpetuação e no combate ao racismo no país.

“A escola deve desconstruir o ideal do homem europeu e cristão perfeito, naturalmente superior, exemplo do bem, da beleza e da verdade”, diz Mello.

“Porque esta lógica implica que todos os outros seres, classificados como amarelos, vermelhos ou pretos, têm sua humanidade diminuída, imperfeita, o que justificaria a sua dominação, exploração e até mesmo a sua morte.”

Apesar de mudanças nas leis, ‘escola ainda perpetua preconceitos’

A lei 10.639, sancionada em janeiro de 2003 no Brasil, tornou obrigatório no ensino fundamental e médio o estudo da história e cultura afro-brasileira.

Ficou estabelecido que os alunos devem aprender a respeito da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra e o papel do negro na formação da sociedade nacional.

Esta seria a base de uma educação antirracista: valorizar a identidade e a trajetória dos diferentes povos que formam o país, em vez de tomar a visão do colonizador como a dominante

Neste sentido, a lei 11.645, de março de 2008, por sua vez, acrescentou à legislação a obrigatoriedade do ensino da cultura e história indígenas.

Ambas as leis alteraram, assim, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que regulamenta o sistema educacional público ou privado do Brasil da educação básica ao ensino superior.

Mas, quase 18 anos depois de sancionada a primeira lei, os livros escolares ainda reduzem a história dos negros no país à época da escravidão, retratando-os como coadjuvantes passivos, incapazes de alterar o próprio destino, dizem os especialistas ouvidos pela reportagem.

“A escola, lugar tão relevante de socialização e construção dos significados, ensina que negros são descendentes de escravos, não de pessoas comuns que foram escravizadas, sequestradas da sua terra natal”, afirma Mello.

“Eles são sempre representados de forma humilhante, a partir de estereótipos de feiura, rudeza, ignorância, primitivismo e agressividade.”

Para Sherol dos Santos, mestre em História e professora da rede estadual do Rio Grande do Sul, trata-se de uma descrição que afasta não só o interesse pela cultura negra, mas cria uma rejeição.

“Que tipo de identificação você, uma criança, vai querer criar com um povo retratado dessa maneira?”, diz Sherol, especialista em escravidão e territórios quilombolas.

É na escola que a criança irá experimentar a igualdade e aprender a lidar com a diversidade, contribuindo para a passagem do espaço privado para o coletivo.

Uma visão eurocêntrica da história do Brasil, no entanto, cria uma tensão racial entre os alunos, que tendem a se aproximar da cultura ou do fenótipo europeu, desprezando as suas raízes africanas.

Para especialistas, é fundamental que os educadores mostrem que todas as raças presentes no Brasil têm e tiveram importâncias iguais na formação da nossa história.

“Se o aluno entender o processo histórico que desencadeou a desigualdade entre negros e brancos, ele não vai reforçar o preconceito”, diz Mônica do Amaral, professora do Diversitas – Núcleo de Estudos das Diversidades, das Intolerâncias e dos Conflitos da Universidade de São Paulo (USP).

“É preciso explicar aos alunos brancos que seus privilégios têm uma origem histórica, que nada tem a ver com competência, capacidade intelectual superior. Mas com condições desiguais de acesso aos bens culturais e materiais”.

‘Personagens negros são apagados dos currículos escolares’

O Brasil ainda se apresenta ao mundo como uma democracia racial, como se fosse o resultado de uma mistura harmoniosa de raças, diz Heloise Costa, mestre em relações étnico-raciais e professora de Língua Portuguesa, o que faz com que o combate ao racismo não seja uma prioridade no país.

“A nossa educação formal fortalece a ideia de uma humanidade branca universal, que nada mais é do que o olhar europeu sobre o mundo.”

Com isso, os currículos escolares omitem diversos personagens negros relevantes para a história nacional. “Os africanos e indígenas não deram simplesmente uma contribuição ao país, eles são a base da nossa cultura”, diz Sherol dos Santos.

Um exemplo são as reuniões em formato de roda, que pressupõem uma participação mais igualitária de todos os membros. “Isso não foi trazido pelos colonizadores, faz parte das culturas indígena e africana”, afirma.

Psicanalista e pesquisadora das questões étnico-raciais há mais de 15 anos, Mônica do Amaral identificou que a expressão cultural por meio da música, mais especialmente do hip hop, era capaz de gerar reconhecimento e autovalorização entre jovens negros.

Autora de O que o rap diz e a escola contradiz: um estudo sobre a arte de rua e a formação da juventude na periferia de São Paulo (Alameda Editorial, 2017), ela afirma ter se interessado pela pauta antirracista ao conversar com crianças e jovens negros.

“Percebi o sofrimento deles, o quanto se sentiam diminuídos, rejeitados, além de serem vítimas de perseguição policial. A partir do acolhimento familiar e escolar dirigido às crianças e jovens que sofrem preconceito, é possível fortalecê-las afetivamente e psiquicamente, para lutar pelo reconhecimento pessoal e coletivo, cultural e religioso.”

A especialista percebeu o preconceito racial na própria família, de origem portuguesa e holandesa.

“O meu trisavô, português, deixou anotado em um livro de contabilidade que destinava uma de suas fazendas a uma escrava liberta, com quem havia tido filhos”, diz Amaral. Por escrito, ele advertiu que “ninguém ousasse torná-los escravos ou subjugá-los”.

“Quando levantei a hipótese de que poderíamos ser descendentes diretos deste ramo da família, um dos meus tios se sentiu muito ofendido”, diz Amaral, pesquisadora da Faculdade de Educação da USP.

É difícil entender as razões que levam alguém a ter orgulho da sua ascendência portuguesa, holandesa, espanhola, italiana ou alemã, e repulsa pela sua origem africana, afirma.

“Principalmente quando sabemos que a mestiçagem brasileira provém, na maioria, de estupros de mulheres negras ou indígenas por homens brancos. Mas essas questões não são tratadas na escola.”

Em História, diz Heloise Costa, os alunos não conhecem, por exemplo, a real dimensão do Quilombo dos Palmares, que ocupava uma área próxima ao tamanho de Portugal.

“Aprende-se pouco sobre Zumbi e Dandara, que governaram este quilombo, e sabe-se menos ainda sobre figuras importantes da história da resistência negra no país, como Francisco José do Nascimento, o ‘Dragão do Mar’, que ajudou o Ceará a se tornar o primeiro Estado do país a abolir a escravidão, em 1884, e Tereza de Benguela, que governava o Quilombo do Piolho, no Mato Grosso, por meio de um sistema de parlamento”, diz ela.

Os heróis negros do Brasil

A pedido da reportagem, as professoras Heloise Costa e Mônica do Amaral identificaram alguns dos principais personagens negros relevantes para a história do Brasil.

Parte das informações foram complementadas com dados e imagens dos portais Excluídos da História, Geledés e Museu Virtual das Heroínas sem Estátua.

Alguns desses personagens são reconhecidos oficialmente pelo governo brasileiro, ao integrar o Panteão da Pátria Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

O espaço foi criado para homenagear os heróis nacionais, que possuíram ideais de liberdade e democracia. Mas se o país reconhece por escrito, não valoriza na prática a história de seus heróis negros.

Abdias do Nascimento: Nascido em 1914 em Franca (SP), Abdias do Nascimento se mudou para São Paulo na década de 1930 e integrou a Frente Negra Brasileira. A militância permeou sua vida, na literatura, na arte e na política. Foi preso duas vezes (1937 e 1941) por conta das críticas feitas ao Estado Novo e ao regime militar e se exilou entre 1968 e 1981. Fundou o Teatro Experimental Negro em 1944, o que permitiu o protagonismo negro nas artes cênicas. Em 1983, foi eleito deputado federal pelo Partido Democrático Trabalhista, que fundou em 1979. Teve forte atuação no Congresso na defesa da causa negra, tendo participado da criação do Dia da Consciência Negra no Brasil.

André Rebouças: Neto de uma escrava liberta, André Rebouças foi uma das principais vozes do movimento abolicionista no Brasil do século 19. Nascido em 1838 na Bahia, foi para o Rio aos 8 anos. Na então capital brasileira, ele se formou na Escola Central do Exército, especializando-se em Engenharia Civil. Em 1885, fez parte da projeção de uma das mais importantes contribuições da engenharia brasileira, a Estrada de Ferro Curitiba Paranaguá. Rebouças acreditava que todo trabalhador deveria ser remunerado com um salário, independentemente de sua cor ou nacionalidade.

Aqualtune: Aqualtune Ezgondidu Mahamud da Silva Santos nasceu no Congo, no século 17. Filha do rei do Congo, foi uma princesa e guerreira africana, que comandou um exército de mais de 10 mil homens, na batalha de Mbwila, em 1665. Após derrota, Aqualtune foi presa e trazida ao Brasil em um navio negreiro, onde foi estuprada. Ao desembarcar no Recife, estava grávida e foi vendida para fins reprodutivos, para o dono de um engenho em Pernambuco. Junto com outros escravos, Aqualtune planejou sua fuga e descobriu o caminho para Palmares. Com a chegada ao quilombo, foi reconhecida a sua ascendência real e, por isso, recebeu um lote de terras onde passou a conservar as tradições africanas. Teve quatro filhos, entre eles Sabina, mãe de Zumbi, e Ganga Zumba.

Arthur Bispo do Rosário: Artista plástico brasileiro nascido em 1911 em Sergipe, foi considerado gênio por alguns e louco por outros. A sua figura foi importante para o debate sobre o racismo, a eugenia e os limites entre a insanidade e a arte no Brasil. Mudou-se para o Rio em 1925, para trabalhar na Marinha e na companhia de eletricidade Light. Após um delírio místico, apresenta-se a um mosteiro, em 1938, que o envia para o Hospital dos Alienados. Diagnosticado como esquizofrênico-paranoico, foi internado na Colônia Juliano Moreira. Destacou-se por desenvolver, com objetos cotidianos do local, uma produção em artes visuais reconhecida internacionalmente.

Carolina Maria de Jesus: Nascida em uma comunidade rural do interior de Minas em 1914, Carolina Maria de Jesus teve pais analfabetos. Aos 7 anos, porém, passou a frequentar a escola e desenvolveu o gosto pela leitura. Em 1937, se mudou para São Paulo. Aos 33 anos, desempregada e grávida, foi morar na favela do Canindé, na Zona Norte da capital. Trabalhava como catadora de papel e, nas horas vagas, registrava o cotidiano da favela em cadernos encontrados no material que recolhia. Um destes diários deu origem ao seu primeiro livro, Quarto de Despejo, publicado em 1960. Para a publicação, contou com o auxílio do jornalista Audálio Dantas, que a descobriu enquanto apurava uma reportagem. A obra foi vendida em 40 países e traduzida para 16 idiomas.

Dandara: Guerreira negra do período colonial, foi esposa de Zumbi dos Palmares e, com ele, teve três filhos. Dominava técnicas da capoeira e lutou em muitas batalhas durante os ataques realizados a Palmares. Após ser presa em 1694, cometeu suicídio ao se jogar em um abismo, para não retornar à condição de escrava.

Dragão do Mar: Nascido em Canoa Quebrada (CE) em 1839, Francisco José do Nascimento, também conhecido como Dragão do Mar ou Chico da Matilde, foi um líder jangadeiro e prático-mor, com participação ativa no Movimento Abolicionista cearense. Ele e seus colegas se recusaram a transportar para os navios negreiros os escravos que seriam vendidos para o Rio. Contribuiu para fazer do Ceará o Estado pioneiro na abolição da escravidão no Brasil, antes mesmo da assinatura da Lei Áurea.

Esperança Garcia: nascida em 1751, cresceu em Nazaré do Piauí até os 9 anos, em uma fazenda de domínio jesuíta. Após o Marquês de Pombal expulsar os jesuítas, foi levada à força para a casa do capitão Antônio Vieira de Couto. Aos 19 anos, escreveu uma carta denunciando os maus tratos e defendendo direitos dos negros, como o convívio entre os casais, a limitação aos castigos físicos e o direito ao batismo. Fugiu para entregar a carta ao governador da província do Piauí, Gonçalo Botelho de Castro. Oito anos depois, reapareceu casada com o angolano Ignácio, e mãe de sete filhos. Sua carta é considerada a primeira petição do Estado e, em 2017, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a reconheceu como a primeira advogada do Piauí.

Juliano Moreira: Médico psiquiatra, nasceu em Salvador, em 1872. Sua condição de negro, advindo da classe baixa, se mostrou um forte obstáculo ao ingresso na Faculdade de Medicina da Bahia. Ainda assim, Juliano entrou na universidade com 13 anos e, aos 18, já havia conquistado o doutorado. Em sintonia com influências internacionais, como Sigmund Freud, se tornou pioneiro na aplicação de preceitos psicanalíticos no ensino das escolas de Medicina no Brasil. Fundou a Colônia Juliano Moreira, um centro de atenção à saúde mental no Rio de Janeiro. Procurou humanizar o tratamento dos pacientes de procedimentos psiquiátricos, antes considerados loucos bestializados. Correntes e camisas de força deram lugar a salas higienizadas, diagnósticos neurológicos, laboratórios e um espaço agradável no interior do hospício, adequado ao tratamento dos enfermos. Sua jornada inclui a luta contra teses racistas que relacionavam a miscigenação às doenças mentais no Brasil.

Luiz Gama: Nascido em 1830 em Salvador, Luís Gonzaga Pinto da Gama era filho de um fidalgo português e da ex-escrava Luiza Mahin. Aos 10 anos, Luiz foi vendido pelo pai como escravo para um comerciante, que não conseguiu revender Luiz, e acabou por enviá-lo a uma fazenda em Limeira (SP). Em 1848, fugiu para São Paulo e tentou ingressar no curso de Direito da USP. Por conta da sua cor, só pode frequentar as aulas como ouvinte, mas acaba expulso da faculdade, sem se formar. Em 1856, se torna secretário da Polícia da Província de São Paulo e funda o jornal Diabo Coxo, de viés humorístico. Com seus conhecimentos jurídicos, conseguiu libertar mais de 500 cativos. É considerado o Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil.

Luiza Mahin: Mãe do poeta e abolicionista Luiz Gama, lutou pelo fim da opressão e da libertação dos escravos durante sua vida na Bahia. Em 1812, após comprar sua carta de alforria, começou a trabalhar como quitandeira. O fato de transitar pela cidade de Salvador vendendo quitutes facilitou sua atuação em rebeliões, que incentivavam os escravizados a lutar pela liberdade. Participou ativamente da Revolta dos Malês (islâmica, codificava, em árabe, informações para organizar o levante) e da Sabinada.

Tereza de Benguela: Nascida e criada no reino de Benguela (atual Angola), “Rainha Tereza”, como ficou conhecida, viveu no século 18 no Vale do Guaporé, no Mato Grosso, região que abrigava a Vila Bela da Santíssima Trindade. Enviada para trabalhar nas minas de ouro locais, Tereza fugiu da fazenda e se refugiou no Quilombo de Quariterê, liderado por José Piolho, com quem se casou. Após o assassinato do marido por soldados, ela se tornou rainha do quilombo. Administrou o lugar nos moldes de um parlamento, alinhado com as tradições africanas, fato que foi descrito nos Anais de Vila Bela como um “negral Senado”. Durante seu governo, o quilombo alcançou autonomia com o cultivo de algodão, para produzir tecidos, além de feijão, milho e mandioca. Sua destreza à frente do quilombo, onde reuniu índios e negros contra a escravidão, ressalta a capacidade dos negros em atuar como agentes políticos e a excelência feminina em governar.

Tia Ciata: Hilária Batista de Almeida, mais conhecida como Tia Ciata, nasceu na Bahia, em 1854. Viveu no seu Estado natal até os 22 anos, onde foi iniciada no candomblé. Veio para o Rio após perseguições ocorridas na Bahia, no êxodo que ficou conhecido como “diáspora baiana”. Na capital fluminense, morava na “Pequena África”, região da zona portuária onde viviam alforriados e migrantes baianos. Hilária se casou duas vezes e teve 15 filhos. Na sua casa, considerada um dos berços do samba, lugar de encontro de diferentes culturas, foi composto o primeiro samba a ser gravado, Pelo Telefone, de Donga.

Zumbi: Líder quilombola, é uma das mais importantes figuras de resistência contra a escravidão no Brasil. Zumbi fazia parte do Quilombo dos Palmares, localizado na Capitania de Pernambuco, atual região de Serra da Barriga, União dos Palmares, em Alagoas. Era uma comunidade formada por escravos negros que haviam escapado das fazendas, prisões e senzalas. Ocupando uma área próxima ao tamanho de Portugal, o quilombo chegou a reunir cerca de 30 mil pessoas. Zumbi foi capturado e morto em 1695.