Filas nos hospitais, macas pelos corredores, unidades de saúde desabastecidas, tanto na Região Metropolitana quanto no Interior, farmácia do Estado sem medicamentos para os pacientes e, sobretudo, a escalada da violência. O propagado superávit não poderia ser bem menor para alocá-lo em ações em áreas que estão visivelmente precárias como a saúde e a segurança?
Na educação, o gasto público aumentou acima da inflação. Educação é muito importante, não há dúvida, mas saúde e segurança, como ficam? Mas, segundo o mesmo relatório, há algo muito mais grave ainda: Embora com cerca de R$ 4 bilhões de disponibilidade financeira em 2023, sendo quase 80% em recursos vinculados, que possuem aplicações específicas, o Estado deixou de pagar quase R$ 1 bilhão aos seus credores ao término do mesmo ano.
Naturalmente, isso afeta drasticamente a combalida economia do Estado. O investimento capitaneado pelo Estado despencou quase pela metade (pouco mais de R$ 1 bilhão). Parte dessa economia resultou na falta de obras necessárias. Ninguém precisa entender de economia para concluir que sem investimentos, perde-se arrecadação, gera-se menos empregos e as regiões ficam sem perspectivas de melhorias.
O investimento público é, de longe, o maior indutor de desenvolvimento de um Estado. Pernambuco terminou 2023 com o maior índice de desemprego do País, enquanto os serviços de esgotos e saneamento ficaram em 34%. Não se vê, por fim, nada de resultado das obras fruto dos financiamentos recebidos pelo Estado ao longo de 2023 e que fizeram o serviço da dívida crescer acima de 10%.
Previdência: rombo de R$ 5 bi – Segundo ainda o relatório, entre o que é pago com a amortização da dívida, juros e encargos relativos à dívida pública do Estado, a soma bate a casa dos R$ 2 bilhões. A previdência estadual já compromete mais de 10% das receitas correntes anuais, chegando a mais de R$ 5 bilhões de necessidade de aporte do tesouro estadual, com tendência de crescimento nos próximos anos. Só em 2023, o pagamento com benefícios previdenciários cresceu quase 10,5%, mais que o dobro da inflação.
Os desafios da tucana – Quase 80% de toda receita estadual, ainda segundo o mesmo relatório, está direcionada a quatro despesas: pessoal e encargos, déficit previdenciário, transferências obrigatórias aos municípios e ao serviço da dívida estadual. Some-se aí o repasse obrigatório aos outros poderes (Assembleia, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Ministério Público), sobra muito pouco para investimento e melhoria dos serviços públicos. O desafio da governadora é atrair novos investimentos, gerar novas receitas, gerar empregos e fazer a economia girar.
Aumentar ICMS não resolve – Segundo um economista ouvido pelo blog, aumentar ICMS, como a governadora fez, não vai ajudar em nada ao Estado sair dessa situação. É preciso, na sua visão, oxigenar o Estado com novas ideias, ações que possam devolver a Pernambuco sua liderança na economia regional, impulsionando o desenvolvimento, criando condições competitivas para negócios que gerem emprego e renda. Para isso, o Estado precisa seguir o exemplo do Ceará e da Bahia: transformando num canteiro de obras.
Fonte: Blog do Magno