Reajuste de mensalidades supera inflação
Joyce de Sousa
Escolas justificam reajustes com elevação de custos de serviços, como energia e monitoria de trânsit
Mesmo com a previsão de inflação em 2015 na casa dos 10% – o mais alto índice em 13 anos -, a maioria das escolas particulares de Salvador pisou no acelerador e aplicou reajustes nas mensalidades para o ano que vem que superam a correção inflacionária. Na educação infantil, o aumento chega a mais de 17%, conforme amostra apurada pela reportagem de A TARDE em dez escolas de Salvador.
Colégios como Anchieta, Antônio Vieira, Oficina e Módulo são apenas alguns dos exemplos de estabelecimentos que aplicaram reajustes acima da inflação (veja tabela abaixo). Em fase de matrícula, a maioria dos pais agora se vê forçada a reduzir as expectativas para com os gastos de fim ano, como forma de preparar o bolso para a pancada pós férias, a partir de janeiro, quando os consumidores ainda terão que arcar com os custos do material escolar.
Pelos valores cobrados, por exemplo, ao primeiro ano de ensino fundamental (alunos de, em média, de 6 anos de idade), o reajuste foi de 14,75% no Módulo Criarte, no Caminho das Árvores. A mensalidade pulou de R$ 1.301,00 para R$ 1.493,00. Na faixa do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, o maior reajuste, dentre os colégios visitados por A TARDE, foi verificado no Anchieta, na Pituba: 13,40%. A mensalidade, que era de R$ 1.850,00, passa, em 2016, para R$ 2.098,00.
Para o terceiro ano do ensino médio, o último antes do vestibular, as novas mensalidades vão de R$ 1.670,00 (Antônio Vieira, com reajuste de 11,7%) a R$ 2.877,00 (Anchieta, 13,4%). De modo geral, o Sartre COC, também no Itaigara, fez os menores reajustes, sempre abaixo da inflação, mas o valor absoluto das mensalidades equipara-se ao das demais unidades, ficando ainda superior ao cobrado, por exemplo, pelo Vieira, no Garcia, que promoveu reajustes entre 11% e 13%.
No Integral, na Pituba, “os reajustes estão sendo de até 15%”, conforme foi informado pela secretaria. Em 2015, os valores já eram “salgados” antes do reajustes. Para o 1º ano do ensino fundamental, R$ 1.208,00. Já para o terceiro ano do ensino médio, o valor já era R$ 2.015,00.
Ensino infantil
Engana-se quem pensa que quem tem filho na chamada pré-escola escapou dos aumentos acima da inflação: ao contrário, nas escolas pesquisadas pela reportagem de A TARDE (Arco-Íris, 2 de Julho, Kimimo, Girassol e Pequenópolis), somente a Kimimo, no Chame-Chame, promoveu apenas uma atualização monetária: 10%. O valor da nova mensalidade para crianças de 3, 4 e 5 anos (R$ 1.210,00), entretanto, só é inferior ao da Girassol, no Itaigara: R$ 1.403,00 (após reajuste de 13,51%).
Já a Escola Pequenópolis, na Graça, figura entre os maiores reajustes, bem acima da inflação: 17,58%. Ainda assim, o valor nominal da mensalidade (R$ 681,16) é inferior ao da Escola Arco-Íris, no Acupe de Brotas (R$ 890,00), que também está entre os maiores reajustes nessa faixa de ensino: 17%.
Descontos e bolsas
Com aumentos elevados, a maioria dos estabelecimentos tem oferecido descontos, em troca da pontualidade no pagamento: caso este não seja efetuado até o vencimento, o aluno perde direito ao benefício, que chega a 50% em alguns casos. Segundo Nelson Souza, primeiro secretário do Sindicato das Escolas (Sinepe), os descontos são hoje a principal arma para evitar a inadimplência, já tendo se tornando comuns.
A diretora do Colégio Antônio Vieira, Mariângela Risério, explica, por outro lado, que os estabelecimentos, “assim como as famílias”, também estão tendo que lidar com altos custos e que nem sempre podem ser reduzidos na rotina escolar: “Tivemos uma explosão nas contas de energia, por exemplo”, diz.
No Oficina, um dos impactos maiores foi a obrigatoriedade de custear a monitoria do trânsito nas horas de embarque e desembarque de alunos. “É algo que tem hoje um peso significativo na nossa composição de custos, refletindo-se nas mensalidades”, alega a diretora Lurdinha Viana.
O diretor geral do Colégio Anchieta, João Batista, afirma que, diante do cenário econômico, “a escola buscou promover um reajuste dentro da lei e socialmente adequado para as famílias, mas que também levou em consideração os eventuais riscos econômicos de 2016”, como frisou.
Procon exige planilha de custos
Em reunião com o Procon, no mês passado, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular do Estado da Bahia (Sinepe) sinalizou um reajuste médio de 15% para 2016, que não chegou a ser divulgado oficialmente pelo sindicato das escolas. “O Procon entendeu que o percentual apresentado representava abuso quanto aos direitos do consumidor, sobretudo, se não justificado”, conta Iratan Vilas Boas, diretor de fiscalização do órgão.
A orientação dada às escolas foi para que fossem adotados reajustes máximos, entre 9,35% e 10%, acompanhando as projeções inflacionárias do Banco Central e dos índices oficiais. Vilas Boas explica, entretanto, que o percentual pode até superar a inflação, “mas que, para isso, a escola tem de provar o aumento, apresentando os custos que justificam a alta”.
Fiscalização
A apresentação de planilhas de custos está prevista na Lei 9.870/99, que dispõe sobre o valor das anuidades escolares e dá outras providências. O Procon já entrou em campo para fiscalizar se as escolas estão cumprindo a lei. Muitas ainda não concluíram os cálculos. A legislação prevê que as planilhas sejam divulgadas, em local de fácil acesso, em prazo de até 45 dias antes do prazo final da matrícula.
De acordo com Vilas Boas, caso não comprovem os custos que justifiquem os aumentos, as escolas podem ser penalizadas por infringir o artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor, que classifica como prática abusiva elevar, sem justa causa, o preço de produto ou serviço.
O primeiro secretário do Sindicato das Escolas (Sinepe), Nelson Souza, diz que a entidade já orientou os colégios sobre a obrigação das planilhas de custos. “Todo pai ou responsável financeiro pelo aluno que queira saber detalhes sobre quais razões levaram aos aumentos praticados pelos estabelecimentos pode exigir a planilha, mas estando ciente de que a escola não é obrigada a apenas repassar a inflação, já que tem custos que podem variar, entre os estabelecimentos, como reforma, ampliação e compra de novos equipamentos, por exemplo”, justifica