Reajuste no STF, inveja no Congresso

Foto: Iano Andrade/CB/D.A. Press

O aumento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), garantido a partir deste mês, começa a provocar o retorno do lobby no Congresso pela vinculação do vencimento dos parlamentares ao dos integrantes da Corte. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que possibilita a garantia de a remuneração de membros dos Poderes Legislativo e Executivo subir na mesma medida que a do Judiciário já era defendida nos bastidores do Congresso e ganha fôlego agora. Com o acréscimo de quase 5% concedido aos ministros, os deputados e senadores, que estão desde 2010 sem reajuste, passaram a ganhar R$ 2,7 mil a menos que os magistrados do Supremo.

A mudança que reajusta o salário dos ministros de R$ 28.059,29 para R$ 29.462,25 foi possível graças a uma lei aprovada em dezembro de 2012, que definia as remunerações do STF até 2015, quando o valor chegará a R$ 30,9 mil. A partir de 2016, os aumentos serão fixados por projeto de lei enviado ao parlamento pelo Supremo. Se o rendimento dos congressistas, que hoje é de R$ 26,7 mil, acompanhar essa regra, eles ficariam sem o ônus de dar a si mesmos os aumentos, tão mal vistos pela sociedade. A expectativa, portanto, era de que a PEC fosse aprovada no ano passado.

O texto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, conforme apontado pelo Correio Braziliense/Diario em março do ano passado, havia uma pressão para que ele fosse aprovado logo no plenário. Em junho, os líderes partidários assinaram um requerimento para acelerar a análise da proposta, mas não houve consenso. O aumento da diferença salarial entre ministros e parlamentares voltou a irritar, e há quem queira debater o tema ainda no primeiro semestre.

Com as eleições à porta, no entanto, a preocupação com a imagem do Congresso pode impedir que isso ocorra. “Não colocarei (na pauta) agora, mas conversarei com os líderes e com o Senado. Há outras prioridades para se votar num prazo curto e tenso”, disse ao Correio Braziliense/Diario o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).