Duas conselheiras tutelares, recém-eleitas no último dia 1 de outubro, durante eleição para escolha dos novos integrantes, no município de Serrinha, centro-norte da Bahia, tiveram os mandatos cassados antes de assumirem os cargos. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Serrinha (CMDCA), confirmou a decisão, que foi publicada no Diário Oficial do Município.
Após deliberação da Comissão Eleitoral, que recebeu denúncias que as duas candidatas teriam praticado campanha irregular durante o pleito, os nomes das eleitas foram retirados da lista.
O Ministério Publico do Estado da Bahia, cobrou providencias em relação ao processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Serrinha disse que recebeu as denuncias de irregularidades dois dias após a eleição, e que todas as provas foram analisadas minuciosamente pela comissão processante em reuniões realizadas. O conselho esclareceu ainda que foi observado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Com a cassação, assumem os dois primeiros suplentes.
Sendo assim, a composição do Conselho Tutelar após a cassação fica assim:
Titulares
• Gilvãnia Gabriel da Silva e Silva
• Jaciane Santos Oliveira Militão
• Naiane Oliveira Mota
• Maria Cacilda Cerqueira de Oliveira
• Ivoneide Silva Bispo
Suplentes
• Marcos Meireles dos Santos
• Wilma dos Santos Rodrigues
• Vanessa Santos Ferreira da Silva