Por Rogério Morais

Na última sexta-feira de julho (28), o Centro de Convenções de Pernambuco sediou a Audiência Pública do Conselho Nacional de Educação sobre a Base Nacional Comum Curricular, a BNCC. A Base define os direitos e objetivos de aprendizagem da educação infantil ao ensino médio e servirá de orientação para as propostas curriculares dos sistemas e redes públicas e privadas do país.

O processo de construção da BNCC se iniciou em 2012, quando a Secretaria de Educação Básica do MEC elaborou os primeiros estudos sobre uma base e ganhou espaço e força quando o Plano Nacional de Educação foi aprovado como lei em 2014, destacando a BNCC como estratégia para cumprimento das metas 1, 2, 3 e 7.

A versão inicial serviu de ponto de partida para discussão através de consulta pública e o documento ficou disponível na internet, recebendo mais1 de 12 milhões de contribuições. Com base na consulta, o MEC publicou a 2ª versão da Base, à qual se seguiu a realização de seminários estaduais que geraram uma terceira versão do documento, em fase de apreciação através de cinco audiências públicas, uma em cada região do país, para ouvir a sociedade em relação à última versão da base.

Apesar de ter percorrido todo este caminho, ainda existem muitas arestas. A participação da sociedade nas audiências do CNE ainda está totalmente politizada e polarizada entre “direita” e “esquerda” e muitas categorias montam estruturas de presença para defenderem interesses particulares, sem uma verdadeira preocupação com o todo. O Brasil só terá sucesso na construção da Base ou em qualquer outro avanço no seu sistema educacional quando entender que não se deve misturar tecnicismo e política partidária, sobretudo ao no tocante à garantia de direitos.

Precisamos da contribuição dos verdadeiros especialistas, idôneos em suas análises e focados em entregar o que, cientificamente, gera resultados. Neste sentido, confio plenamente no CNE, capitaneados pelos professores Francisco Soares e Cesar Callegari, técnicos com conhecimentos profundos da realidade da educação básica brasileira. Minha expectativa é que o parecer técnico do CNE seja de grande valia para concluirmos a elaboração da BNCC com a melhor qualidade possível.

Então, que sejamos contaminados pelo altruísmo do filósofo Augusto Comte, e pelo bem comum consigamos, com ordem, o progresso.

Rogério Morais é Diretor Executivo de Gestão Pedagógica da Secretaria de Educação do Recife