Renan diz que não vai anular sessão com suspeita de fraude

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou nesta sexta-feira (13) por meio de nota, que não anulará a sessão de análise do veto presidencial à Lei dos Royalties, de 6 de março. Na votação, suspeita-se que a assinatura do deputado Zoinho (PR-RJ) tenha sido fraudada.

De acordo com Renan, a sessão continua válida pelo fato de que o voto, mesmo fraudado, “não interferiu no resultado da votação”, que levou à derrubada dos vetos.

“A sessão continua válida já que o voto mencionado não interferiu no resultado da votação. A urna onde foi depositado o voto do referido deputado continha 39 votantes. Ainda que toda a urna fosse anulada seria insuficiente para alterar o resultado final”, diz Renan na nota.

A fraude foi identificada em processo aberto em maio pela Polícia Legislativa da Câmara. O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), com a conclusão da polícia de que teria havido uma assinatura fraudada.

Mesmo identificando a fraude, a polícia solicitou o arquivamento do caso por não ter sido possível identificar o autor do crime. O MPF informou nesta sexta que dará prazo de mais 90 dias para a polícia dar continuidade ao inquérito.

Renan também informou que o Congresso irá disponibilizar ao Ministério Público e à Polícia Federal “tudo o que for necessário para elucidar a fraude e identificar o autor, incluindo videos, fotografias e quaisquer outros documentos em poder da instituição”.

“Em qualquer inquérito ou investigação a primeira pergunta a ser respondida é ‘a quem interessa o crime’. Infelizmente, a Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados não conseguiu responder a esta crucial indagação”, afirmou o presidente do Congresso. “As autoridades precisam […] identificar e apontar o autor do delito a fim de afastar a principal suspeita: a de fraude intencional com objetivo de anular a sessão”, completou.

A investigação foi pedida pelo líder do PR na Câmara, deputado Anthony Garotinho (RJ), que no dia da votação suspeitou que alguém tinha votado no lugar do deputado Zoinho. Ele chegou a pedir à Mesa Diretora a anulação da votação.

A Polícia da Câmara, que começou a investigar o caso em maio, identificou que no dia da votação, 6 de março, houve uma assinatura no nome do deputado Zoinho (PP-RJ) que não correspondia à original do parlamentar, que estaria viajando, conforme um cartão de embarque apresentado pelo deputado. (G1)