Rolezinhos: apenas 27,3% dos recursos para locais de esporte e lazer foram utilizados

Em resposta aos chamados rolezinhos, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, defendeu maior atenção às políticas de esporte, lazer e inclusão social para a juventude. Para isso, no entanto, o governo federal precisa melhorar a execução orçamentária da área. Em 2013, as três principais ações dos ministérios da Cultura e do Esporte com esse propósito gastaram apenas 27,3% dos R$ 925,9 milhões previstos para o ano inteiro.

Sob responsabilidade do Ministério do Esporte, a ação 14TR previa a implantação de Centros de Iniciação ao Esporte (CEI) em vários municípios do país, como parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2. Apesar de os municípios interessados terem se inscrito em abril de 2013, o resultado só foi divulgado pelo Ministério no dia 10 de dezembro, quando puderam ser empenhados os R$ 199,5 milhões previstos. O valor foi executado, mas não houve tempo hábil para desembolsá-lo, entrando inteiramente como restos a pagar em 2014.

Também na pasta do Esporte, a ação voltada para inclusão social a partir de projetos educativos, de lazer e esportivos (20JP), gastou apenas R$ 39,1 milhões, dos R$ 191,9 previstos. Questionado pelo Contas Abertas, o Ministério afirmou que o baixo valor se deve tanto ao contingenciamento do governo federal, que reduziu o orçamento da ação a 55% do original, quanto à demora no processo de formalização das entidades contempladas. O restante dos R$ 93,4 milhões executados devem ser pagos este ano. “As entidades que conseguiram concluir todo o processo de formalização e tiveram os convênios publicados até 20 de janeiro de 2014 foram inscritas em RAP [Restos a Pagar] e serão pagas”, garantiu o Ministério.

Com a melhor execução das três, a ação referente à construção dos Centros de Artes e Esportes Unificados (12MG) desembolsou R$ 213,9 milhões, em 2013. O valor representa 40% da dotação atualizada para o ano passado. De acordo com o Ministério da Cultura, responsável pela ação, 20 centros já foram concluídos. Além deles, outros 39 CEUs estão com obras finalizadas, “aguardando somente a instalação dos equipamentos e mobiliários, em fase de licitação específica”. Para este ano, os restos a pagar da ação somam R$ 474,4 milhões.

Ao todo, as três ações têm ainda R$ 744,6 milhões de restos a pagar em 2014, além da dotação atualizada de R$ 280,3 milhões para realização de novas atividades e projetos.

Rolezinhos

Da mesma forma que os flashmobs – mobilizações rápidas, relâmpago -, os rolezinhos são grandes encontros em shopping centers, organizados por adolescentes na internet. A diferença é que a maioria dos jovens costuma vir da periferia de grandes cidades brasileiras e, durante o evento, cantam músicas de ídolos do chamado “funk ostentação”. Em reação aos encontros, vários centros comerciais acionaram a polícia e entraram na justiça para impedir que eles ocorressem. Alguns chegaram até mesmo a fechar as portas na data prevista. Jovens e movimentos sociais denunciaram casos de racismo e discriminação por seguranças particulares, incumbidos de decidir quem poderia ou não ingressar nos estabelecimentos.

Na tentativa de mediar o conflito, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, se reuniu com a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping, empresários e trabalhadores. Na reunião de 29 de janeiro, também participaram as ministras Marta Suplicy (Cultura) e Luiza Barrios (Igualdade Racial) e a secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo. Em nota, a Presidência da República reafirmou “a importância do aprofundamento na execução de políticas públicas voltadas para o atendimento de demandas da juventude, especialmente no âmbito da cultura, do lazer e do esporte”.