Saúde autoriza reajustes de até 5,68% para os medicamentos

De acordo com o texto, a regulação é válida para um universo de mais de 9 mil medicamentos. Foto: Gustavo Moreno/CB/D.A Press

A partir da próxima segunda-feira (31), os remédios ficarão entre 1,02% a 5,68% mais caros. Isto porque o governo federal autorizou os reajustes em todo o país. Os remédios receberão o aumento de acordo níveis de concorrência com medicações genéricas. Os produtos cujo faturamento da indústria tiver maior participação dos genéricos receberão um reajuste maior.

Segundo o governo, mais de 40% dos medicamentos regulados estão na categoria nível três, de menor concorrência, cujas fábricas só poderão ajustar o preço teto, em 1,02%. O Ministério da Saúde destacou que, este ano, o ajuste médio ficou em 3,35%. “Este é um dos menores índices de ajuste autorizado para o mercado regulado de medicamentos dos últimos cinco anos e, assim como vem ocorrendo desde 2010, o percentual se mantém abaixo da inflação”, informou o ministério, através de nota.

De acordo com o texto, a regulação é válida para um universo de mais de 9 mil medicamentos. A resolução da CMED será publicada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União. A partir de 31 de março, as farmacêuticas e distribuidoras poderão adotar os novos preços, desde que realizem a entrega do Relatório de Comercialização obrigatório. A comissão fixa o índice de ajuste do preço de fábrica anualmente, com base em critérios técnicos definidos na Lei Federal 10.742 de 2003.

O Ministério da Saúde ressaltou ainda que o ajuste autorizado pode alterar o preço máximo de fábrica, mas que “não impacta diretamente no valor pago pelo consumidor, uma vez que muitas empresas adotam descontos na comercialização dos produtos”. Vale ressaltar que nos últimos 12 meses completados em fevereiro, a inflação oficial medida pelo IPCA ficou em 5,68%.