Sputnik – Apesar de o presidente russo, Vladimir Putin, ser alvo de um mandado de prisão pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por supostos crimes de guerra que teriam sido cometidos na Ucrânia, o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, contou à BBC News Brasil que Brasília ficaria “contente” em recebê-lo.”Se ele [Vladimir Putin] quiser vir, nós estaremos muito contentes que esteja presente e nas reuniões do Brasil”, disse Vieira sobre a cúpula do G20, em novembro de 2024.

O Brasil é signatário do TPI — um órgão vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU) — desde 2000 e ratificou o tratado que criou o tribunal dois anos depois. Como signatário do tratado, o Brasil poderia ser obrigado a executar a prisão de Putin caso ele pise em território nacional.

Recentemente, no entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva questionou a autoridade do tribunal uma vez que grande parte dos países centrais, como EUA e Rússia, não reconhece sua jurisprudência, produzindo um desbalanceamento de sua atuação.

O ainda ministro da Justiça, Flávio Dino — recentemente sabatinado e aprovado pelo parlamento para integrar a Suprema Corte (STF) a partir de 8 de janeiro — no dia 13 de setembro, também criticou o instrumento, sugerindo que a participação brasileira poderia ser repensada na medida dos interesses do país.

“O Tribunal Penal Internacional foi incorporado ao direito brasileiro, contudo muitos países do mundo, inclusive os mais poderosos, não o fizeram. Então, o que o presidente Lula alertou, alertou corretamente, é que há um desbalanceamento em que alguns países aderiram à jurisdição do TPI e outros não, como os EUA, a China e outros”, disse Dino a jornalistas na chegada a uma audiência no Senado completando que “em algum momento, a diplomacia brasileira pode rever essa adesão a esse acordo, uma vez que não houve essa igualdade entre as nações na aplicação desse instrumento”.

Em março deste ano, o tribunal expediu um mandado de prisão contra Putin e outros agentes do governo russo por conta de supostos crimes cometidos durante a operação militar especial russa na Ucrânia.