Secretário diz que Programa Mais Médicos é fundamental para melhorar saúde indígena

Se as dificuldades do governo federal para encontrar médicos para trabalhar nos municípios do interior são grandes, o que dizer das complexidades para contratar profissionais dispostos a se embrenhar nas florestas brasileiras a fim de atender aspopulações indígenas. Esse é um dos desafios da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), segundo o secretário, Antônio Alves de Souza.

“Não é à toa que a saúde indígena está entre as prioridades do Programa Mais Médicos”, disse à Agência Brasil. Em todo o país há 750 postos de saúde em aldeias, e menos de 300 médicos atendendo. “O problema é que a absoluta maioria deles está em locais próximos a cidades, nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, enquanto 68% da população indígena vive na Amazônia Legal”, informou o secretário.

De acordo com Souza, os estados que apresentam maior vulnerabilidade são Acre, Amapá, Pará, Maranhão e Piauí. “O país precisa de, no mínimo, mais 200 médicos para atender a saúde indígena”, acrescentou.

O Mais Médicos tem como meta levar médicos para atuar na atenção básica à saúde em regiões pobres do Brasil, em especial na periferia de grandes cidades e em municípios do interior. “Muitos médicos se recusam a trabalhar 40 horas semanais. Por isso, avaliamos ser melhor termos dois médicos com carga de 20 horas do que um de 40 horas”.

Para fiscalizar as ações dos órgãos subordinados à Sesai, há um sistema de divulgação de escalas de profissionais da saúde no site da secretaria. O secretário diz que há, ainda, outras ferramentas que dão condições para a fiscalização dos serviços. “Ao final de cada mês, a produção feita tem de ser apresentada, e as informações que nela constam [em geral, referentes a atividades feitas em localidades remotas] podem ser confirmadas por meio dos GPS  [aparelhos do Sistema Global de Posicionamento]  instalados nos veículos”.

Uma alternativa é o Estado investir na formação de “profissionais indígenas para saúde indígena”, mas isso, acrescenta o secretário, “só será possível após muito debate e a definição de uma política articulada com o Ministério da Educação”. Souza defende também que, tanto universidades públicas como privadas, promovam retorno social aos investimentos – e renúncias fiscais, no caso das privadas – feitos pelo Estado.

“O sistema de ensino público não é gratuito, mas financiado por meio dos impostos. Não são apenas as universidades públicas que são financiadas pelos impostos pagos pelos brasileiros. Há renúncia fiscal que beneficia as universidades privadas. Ou seja, o Estado investe, também, no estudante das universidades privadas. Mas não tem retorno social”, argumenta.

Ele lamenta o fato de as universidades não formarem “profissionais para a realidade”, apesar do financiamento dos cursos ser feito, direta ou indiretamente, por dinheiro público. Lamenta, ainda, as recentes campanhas feitas por profissionais da saúde contrários ao Programa Mais Médicos.

“As campanhas são feitas por pessoas que não pensam no acesso do cidadão a profissionais de saúde. Precisamos de médicos nestas localidades até mesmo para definirmos qual é a estrutura necessária a uma boa prestação do serviço”, completou.