Segunda instância: Dias Toffoli pode pautar neste mês

Presidente do STF discute com colegas a melhor data para colocar o assunto em debate.

(Foto: Carlos Moura/SCO/STF (11/09/2019))

Folha de S. Paulo – Por Mônica Bergamo

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, pode colocar em pauta nas próximas semanas o julgamento da prisão de condenados depois de julgamento em segunda instância.

Em discussões com colegas, ele sinaliza que a data pode ser anunciada em breve. A decisão pode beneficiar Lula, caso ele não saia da carceragem antes de ela ser tomada.

O voto de Rosa Weber é mistério —mas os questionamentos da ministra sobre o momento em que o tema entrará em debate estão sendo lidos como concordância com a tese de que a prisão em segunda instância é ilegal.