Das 64 cidades pernambucanas que aderiram ao 1º Ciclo do projeto Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), seis conquistaram o Certificado de “MUNICÍPIO COMPROMISSADO COM A SEGURANÇA PÚBLICA”, nas classes ouro, prata e bronze.

No último dia 18, durante as comemorações alusivas ao Dia Nacional do Ministério Público, o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, procedeu a entrega dos certificados aos municípios de Triunfo (classe ouro); Caruaru e Jaboatão dos Guararapes (classe prata), Cachoeirinha, Bezerros e Petrolândia (classe bronze).

Nos municípios que aderiram ao projeto, principalmente, nos seis municípios certificados pelo MPPE, já se observa a transformação da realidade social com resultados concretos, a exemplo: da implantação do Perímetro de Segurança Escolar (retirada de barracas das portas das escolas); controle na concessão e suspensão de alvarás para bares, restaurantes e similares (cadastramento obrigatório e fechamento dos clandestinos); ampliação do sistema de câmeras e videomonitoramento, em locais de grande fluxo de pessoas (com ajuda dos comerciantes); criação de comissões de controle de conflitos nas escolas; melhoria da iluminação pública (zona urbana e rural); controle de horários e maior segurança nos grandes eventos .

O projeto de iniciativa dos promotores de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira e Aguinaldo Fenelon de Barros, também visa estimular um permanente diálogo entre as instituições públicas do sistema de justiça e de segurança, gestores municipais e sociedade, a fim de buscarem a otimização e concretização das ações pactuadas, em conjunto.

Esse projeto, em seu primeiro ciclo (2014), já conquistou, no mês de novembro do corrente, a primeira colocação, no Brasil, do Prêmio CNMP/2015, conferida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, na categoria de Projetos voltados à diminuição da criminalidade.

De acordo com o Promotor de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, líder do projeto, “a semente foi plantada, nesse primeiro ciclo do projeto, ficando demonstrado que os municípios podem e querem contribuir com o Pacto pela Vida, na redução da violência.

Não temos dúvidas de que o papel do município é fundamental para a segurança pública, e somente com essa interação permanente (estado, municípios e sociedade), os índices de violência tornarão a cair em nosso estado. Por isso, daremos continuidade ao projeto, em 2016”. (Jamildo Melo)