O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), respondeu, ontem, à carta pública direcionada a ele enviada por Jorge Messias, indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota, Alcolumbre disse que tomou conhecimento da mensagem, e que o Senado cumprirá, “no momento oportuno”, o procedimento tradicional para avaliar a indicação do advogado-geral da União para uma cadeira no STF. As informações são do blog da Camila Bomfim.
Aliados do presidente do Senado avaliam nos bastidores que ele recebeu bem a manifestação de Jorge Messias, mas não marcou nenhum calendário para a sabatina do indicado na Casa. Há senadores que apostam que essa sabatina vai demorar, e pode acontecer somente em 2026.
O presidente do Senado era apoiador do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para vaga no Supremo, mas, na semana passada, Lula descartou a possibilidade de indicá-lo e logo depois anunciou o nome de Messias.
“Reafirma que o Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República”, diz a nota da Presidência do Senado.
Messias foi indicado por Lula na última quinta-feira (20) para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que pediu a aposentadoria antecipada da Corte em outubro.
Ele ainda precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para que seu nome seja aprovado, e ter aprovação da maioria no plenário da Casa. Antes, Lula precisa formalizar a indicação em carta ao Legislativo.