SEMAOP e 76ª CIPM se reúnem para alinhar parceria de fiscalização em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) esteve reunida nesta quinta-feira, 16, com a 76º Companhia Independente de Policia Militar (CIPM). O encontro teve como objetivo alinhar ações entre a Secretaria e a Companhia de Polícia Militar relacionadas ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Foi explicado ao Comando, oficiais e suboficiais como a Fiscalização de Postura age diariamente nas visitas aos estabelecimentos para verificar se o mesmo possui o licenciamento para funcionar (Alvará). Outro ponto é que a fiscalização também verifica se o proprietário registrado está exercendo o trabalho no qual foi licenciado, caso contrário o mesmo será notificado e terá um prazo entre 48h e 30 dias para regularizar a situação na Secretaria. Caso não atenda o prazo poderá ter o estabelecimento fechado.

O Secretário Agenor Souza apresentou à Companhia os diferentes tipos de licenciamento emitidos pela SEMAOP para o funcionamento de estabelecimentos. “Temos um licenciamento para cada tipo de atividade remunerada na cidade, desde o carrinho de lanches até as grandes casas de shows. O alvará de cada atividade é diferenciado. O proprietário que for identificado sem o licenciamento terá que fechar o estabelecimento e procurar a secretaria das 08h às 12h para regularizar sua situação perante o município”, explicou.

Após todos os esclarecimentos sobre os alvarás municipais, a SEMAOP terá a presença mais intensa da 76ª CIPM durante os finais de semana, intensificando as fiscalizações em bares e espaços de festas, combatendo também o crime ambiental de poluição sonora. Mais informações nos telefones (74) 3613- 3055 e 3612-3574.

 Débora Sousa/PMJ