O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que inclui a proteção dos direitos de crianças e adolescentes na formação de profissionais da educação. A senadora Teresa Leitão (PT) foi a relatora do projeto, que tem a autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).
De acordo com o texto (PL 5.016/2019), a identificação de maus tratos, de negligência e de violência sexual praticados contra menores passa a fazer parte dos princípios de atendimentos do SUS.
No relatório, Teresa Leitão destacou que, somente entre janeiro e abril deste ano, o Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos recebeu 69,3 mil denúncias e registrou 397 mil violações de direitos da criança. “Esses números demonstram que é preciso desenvolver e aprimorar mecanismos de identificação, denúncia e prevenção a todas as situações que ponham crianças e adolescentes em risco”.
Para a senadora, o projeto reafirma a preocupação constitucional com a saúde integral de crianças e adolescentes no país. Ela acredita que isso pode fazer da escola e do SUS importantes colaboradores no reconhecimento de situações de ameaça à saúde de crianças e adolescentes.
Aprovado no Senado, o projeto segue agora para sanção presidencial.