Os aliados do governo do presidente interino Michel Temer vão tentar impugnar as seis testemunhas de defesa da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). De acordo com o líder do Democratas, senador Ronaldo Caiado (GO), o mesmo argumento utilizado para colocar em suspeição o procurador do Ministério Público da União (MPU) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Julio Marcelo de Oliveira, poderá ser também adotado para as testemunhas arroladas pela defesa.

“Veja o caso dessa testemunha, essa Esther [Dweck, ex-secretária de Orçamento Federal], que nossa assessoria levantou a vinculação dela com o gabinete da senadora Gleisi Hoffmann. Ela foi lotada inicialmente na Comissão de Assuntos Econômicos e transferida para o gabinete da senadora Gleisi Hoffmann”, disse Caiado.

Oliveira foi rebaixado da condição de testemunha a informante porque havia se manifestado anteriormente em ato a favor da rejeição das contas de Dilma Rousseff no Tribunal de Contas da União. O questionamento para a mudança de condição foi feito pela defesa de Dilma e aceito pelo presidente Ricardo Lewandowski. Para Caiado, outras testemunhas de defesa vão se enquadrar na mesma linha de argumentação.

“Temos também o caso do economista [Luiz Gonzaga] Beluzzo, que encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um manifesto pedindo o encerramento do processo contra a presidente Dilma. Então você vê que, na verdade, eles não apresentaram nenhuma testemunha. Eles simplesmente trouxeram aqui alguns militantes para tentar trazer uma versão que é muito mais partidária e ideológica do que fazer uma narrativa dos fatos”, disse Caiado.

Tentativa anterior

O senador tentou impugnar o depoimento dessas testemunhas anteriormente, mas o presidente do julgamento, ministro Ricardo Lewandowski, pediu que a questão de ordem fosse formulada somente no momento em que as testemunhas forem começar a ser ouvidas. Por isso, ele deverá aguardar o fim da oitiva das testemunhas da acusação – depois de Julio Marcelo falará o auditor do TCU Antônio Carlos Costa D’Ávila.

O advogado de Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, rebateu os argumentos que pedem a impugnação de suas testemunhas. Segundo ele, o que difere o caso do procurador Julio Marcelo de Oliveira dos demais é que a tese da defesa não é embasada apenas no depoimento dessas testemunhas.

“Nenhuma das nossas testemunhas formulou as teses da defesa, apenas participou de fatos ou de processos, nenhum foi o mentor de tudo. Julio Marcelo é o mentor da tese da acusação. Ele é citado do começo ao fim no relatório do senador Antonio Anastasia, todas as ideias estampadas na acusação vêm da ideia jurídica de Julio Marcelo”, disse.

Testemunha suspeita

Para Cardozo, a decisão de Lewandowski de colocar o procurador em suspeição foi “muito importante”, porque corrobora com as alegações da defesa de que ele esteve empenhado pessoalmente em condenar a presidenta. “Fica claro que tudo aquilo que o procurador Julio Marcelo disse é uma situação de uma testemunha considerada, à posteriori, suspeita. Então tem que ser olhado com esta questão. E como testemunha suspeita, nem o compromisso de dizer a verdade ele tem”, disse.

O advogado de defesa alegou ainda que todo o processo foi contaminado por ter sido parcial e disse que “no momento certo, nós iremos, se necessário for, para as instâncias necessárias”. “Se os direitos da presidenta e daqueles que a elegeram forem lesados, nós iremos ao Supremo Tribunal Federal e a todas as instâncias que possam reconhecer o absoluto descomprometimento com o Estado de Direito e com a democracia que esse processo representa”, disse
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