Servidor é denunciado por desvio de R$ 56 mil da Secretaria de Saúde

Um analista de sistemas foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia na terça-feira (10) pelo desvio de R$ 56 mil em recursos do Fundo Nacional de Saúde.

Segundo a denúncia, Ricardo Rocha Costa era o chefe do setor do Núcleo de Gestão de Informações da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador. Nessa função, desenvolveu um programa de computador para gerar a folha de pagamento dos servidores, quando teria inserido funcionários fantasmas cujos salários iam para a conta de sua ex-esposa.

O MPF diz que o crime aconteceu em 2009, por meio do software Sisfolha. Costa era o responsável, então, por consolidar e fechar a folha de pagamento, alimentando o programa com nomes de funcionários e dados bancários para depósito. Ele teria se aproveitado da situação para desviar recursos federais destinados à Saúde. Segundo a denúncia, ele se apropriou de valores referentes ao pagamento salarial dos meses de abril a novembro de 2009. Os valores foram transferidos para conta da  ex-esposa do denunciado e depois repassados para ele próprio.

O procurador da República Pablo Barreto pede a condenação de Ricardo Costa por peculato – apropriação, por funcionário público, de qualquer valor ou posse em razão do cargo. A pena é de 2 a 12 anos de prisão e multa, podendo ser aumentada em um sexto a dois terços por conta do denunciado ter cometido o crime por várias vezes.

O analista de sistemas já foi condenado em outra ação penal, de 2010, na Justiça Estadual, por “inserção de dados falsos em sistema de informação”. Na ocasião, ele confessou o desvio a apropriação de R$ 56 mil em recursos federais. Ele foi também condenado pela Justiça Federal por improbidade. (Correio)