Os servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) não parecem contentes com o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Antônio Matos de Carvalho. Após receberem uma mensagem assinada por Marcos e pelo subprocurador-Geral em Assuntos Administrativos, Hélio José de Carvalho Xavier, onde é mostrado algumas conquistas implementadas como parte do que teria sido o “compromisso contínuo com a valorização dos servidores do MPPE”, alguns membros do órgão manifestaram um certo descontentamento.
Segundo eles, o procurador “perdeu a oportunidade” de realizar o reenquadramento dos servidores que compõem o Ministério Público de Pernambuco. “Essa providência mitigaria o grande abismo da desigualdade estrutural, cujo combate na sociedade brasileira a Constituição Federal reservou ao Ministério Público, mas que contrariando os mandamentos constitucionais, a reproduz de forma ainda mais cruel internamente ao comparar os pagamentos de subsídios dos últimos meses aos promotores e procuradores com os vencimentos dos servidores ministeriais”, apontam.
Confira abaixo o artigo encaminhado ao blog pelos servidores
Prezado Procurador,
O senhor divulgou uma mensagem de benefícios aos Servidores Ministeriais, talvez em resposta à carta que lhe foi endereçada em que revelamos a estrutural desigualdade de tratamento dado pela maioria dos Procuradores Gerais de Justiça aos Servidores Ministeriais, em comparação ao tratamento dado aos Procuradores e Promotores de Justiça.
Se o senhor pretende conceder algum benefício aos Servidores, sente conosco e nos escute primeiro. Isso demonstraria respeito e consideração.
Quando um representante sindical se reúne com o senhor, não há um subordinado nessa relação, mas dois representantes de entidades autônomas que conversam, sem qualquer tipo de hierarquia, sem desigualdade institucional.
O representante sindical sabe o que a categoria quer, o que deseja, e o que é melhor para ela porque a ouve, faz Assembleias e conversa todos os dias com os seus integrantes.
Implantar uma faixa do reenquadramento aos Servidores importaria apenas 2 milhões de reais mensais, enquanto o senhor já autorizou o pagamento de mais de 40 milhões de reais em um ano na venda das Licença Prêmio e Venda de Férias aos Promotores e Procuradores de Justiça.
O pagamento de outros benefícios tais como adicional por tempo de serviço, indenizações, etc. nos subsídios dos Promotores e Procuradores de Justiça representaram mais de 30 milhões de reais ao MPPE, enquanto que o pagamento das 100 horas extras aos Servidores não representa sequer 10% desse valor. Lembrando que foi imposto aos Servidores Ministeriais a obrigação de gozá-las para não correr o risco de serem pagas em pecúnia posteriormente.
Muitos dos que gozaram as horas extras foram prejudicados. Não será com homenagem e medalhas que eles ficarão satisfeitos.
Tendo em vista os últimos acontecimentos, os Servidores em peso estão decepcionados com o tratamento da gestão para com eles e exigem do sindicato uma atuação mais enérgica em sua defesa.
Não há conforto com a divulgação de supostos benefícios quando os seus destinatários não são atendidos nas suas demandas essenciais.
Feliz Natal e Feliz Ano Novo para o senhor e para a sua Categoria de Promotores e Procuradores e muita Luta para a Categoria de Servidores Ministeriais.
Por Samuel Filho, técnico ministerial.