Sindicatos conseguem liberação das rescisões contratuais do IMIP – Hospital Regional
A partir de uma ação trabalhista, impetrada pelo SINDIMED – Sindicato dos Médicos da Bahia, quase 800 trabalhadores em saúde, funcionários do IMIP – Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira, estarão recebendo as rescisões devidas a partir desta segunda-feira.
O acordo foi fechado entre Sindicatos, Procuradoria do Estado da Bahia, IMIP e Justiça do Trabalho em audiência realizada na manhã desta sexta-feira, presidida pelo Juiz Mário Vivas de Souza Durando. 16 milhões de reais, bloqueados pelo Estado, foram depositados em conta judicial e os repasses aos trabalhadores, contemplando salários atrasados e rescisões começam a ser pagos no início da semana.
Para o Delegado do SINDIMED em Juazeiro, José Carlos Viana Tanuri Junior, o resultado foi satisfatório: “Conseguimos um feito inédito nesta negociação, já que a proposta inicial era colocar estes recursos em precatórios, empurrando o pagamento para Deus sabe quando”.
Francisco Magalhães, Presidente do SINDIMED, ao registrar a vitória ressaltou o papel dos médicos de Juazeiro: “Conseguimos este resultado porque os médicos em Juazeiro mostraram-se comprometidos, dedicados e conscientes. O Delegado de nosso sindicato, Tanuri Junior, foi importante na condução desse processo. Todos ganham ao final. Muito bom! ”
Outros aspectos destacados pelo Presidente foram a “continuidade dos serviços, sem prejudicar a população”, “a excelente estrutura do Hospital Regional de Juazeiro, talvez o melhor do interior da Bahia”; “a qualificação dos profissionais em saúde” e “a rapidez do governo do estado na alternância da administração do hospital”.
Participaram da audiência o SINDMED, SINDSAÚDE-Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Bahia e o SEEB-Sindicato dos Enfermeiros da Bahia.
Relembrando
O Hospital Regional de Juazeiro enfrentou momentos críticos, este ano, quando correu risco de suspender completamente os atendimentos por falta do repasse das verbas da SESAB destinadas ao seu funcionamento. O alerta foi feito frente ao Ministério Público Federal, em Petrolina, no dia 7 de maio, quando o SINDIMED lá esteve, atendendo a solicitação dos médicos do hospital, apreensivos com a desassistência à população. Da reunião no MPF participaram ainda o delegado do SINDIMED na região, José Carlos Tanuri e as advogadas do Sindicato, Ana Augusta Soares e Cláudia Bezerra.
A gestão do hospital era terceirizada para o IMIP, que vinha reclamando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, desde 2012. Segundo o advogado da empresa, Leonardo Ataíde, em junho de 2014 o Estado antecipou R$ 800 mil para o Instituto, mas, desde fevereiro deste ano, a verba não era mais repassada, não tendo mais como fazer frente ao custo mensal do Hospital, de R$ 4.200.000,00.
Sob administração do IMIP, no período de julho de 2009 a maio de 2015, foram realizadas em média 8.000 internações anuais e 420.000 procedimentos e/ou atendimentos médicos. O Hospital conta com 134 leitos, sendo 20 de UTIs, cobre 57 cidades da região do médio S. Francisco, inclusive 27 de Pernambuco. É o único a oferecer atendimento oncológico. 70 médicos trabalham no hospital.
Em junho o IMIP afastou-se da administração sem honrar os salários e sem pagar as rescisões contratuais dos funcionários.