Sinepe estuda viabilidade de ação judicial contra o MEC

O Sindicato das Escolas Particulares de Pernambuco (Sinepe/PE) decidiu estudar a viabilidade de recurso por via judicial para que as escolas particulares do Estado que não foram incluidas no ranking do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2013 tenham acesso aos resultados obtidos por elas. A decisão foi tomada após reunião entre o Sindicato e as instituições de ensino, nesta quarta-feira (27). A lista foi divulgada na terça-feira (26) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC responsável pelo Exame.

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De acordo com o presidente do Sinepe, José Ricardo Diniz, esse direito é inquestionável. “Soubemos que em São Paulo e no Mato Grosso do Sul aconteceu a mesma coisa e o Inep já atualizou a lista com a posição das escolas que não entraram”, explica, acrescentando que o que está sendo questionado não é a colocação no ranking e sim o acesso a ele.

Ainda de acordo com Diniz, cerca de 10 escolas do Estado já entraram em contato com o Inep que disponibilizou um email para que as que as instituições enviassem o pedido de revisão. O prazo para a resposta do Instituto é até o dia 4 de dezembro. Para esta quinta (28), está prevista uma reunião do Sinepe com um advogado para que o caso seja avaliado. O encontro acontece na sede do sindicato, às 17h. (NE10)

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