Sobradinho: Prefeitura contratou advogado alvo da Operação Faroeste
Da Redação
O prefeito do município de Sobradinho, Luiz Vicente (PSD) contratou em 2018, os serviços da empresa RAMOS E BARATA ADVOGADOS ASSOCIADOS através de licitação na modalidade inexigibilidade – ou seja, sem concorrência pública. De acordo os demonstrativos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o gestor usou dos serviços advocatícios pagando o valor mensal de R$ 11 mil. Até o mês de setembro de 2020, a prefeitura pagou o valor de R$ 242 mil.
Ainda de acordo o TCM, o objeto do contrato está voltado para serviço técnicos profissionais especializado em licitações de contratos.
Veja aqui cópia de contrato e Denúncia oferecida pela Procuradora do TJ-BA, Drª Sara Mandra
Por outro lado, tramita no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desde 2017, um processo gravíssimo, envolvendo o gestor em caso de denúncia sobre crime de licitação que está parado nas gavetas do tribunal. A suposta sangria com o dinheiro na terra da Barragem, promovido por Luiz Vicente Berti se arrasta há anos.
Vale lembrar que hoje Sobradinho tem uma dívida consolidada com a União de aproximadamente R$ 25 milhões, e para complicar mais ainda a situação, em pleno ano eleitoral o prefeito Luiz Vicente contraiu empréstimo perante a Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de R$ 22 milhões, colocando em risco gestões futuras.
Velhos problemas
No ano de 1997, o então prefeito Luiz Berti Tomás San Juan – pai do atual gestor – foi denunciado à justiça referente a execução do Projeto Canal da Batateira. A Construtora Gautama foi a responsável pela execução da obra. O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) denunciou à Justiça Federal o ex-prefeito de Sobradinho (BA), Luiz Berti, e o sócio gestor da Gautama, Zuleido Soares de Veras, por uso indevido, em proveito alheio, de verbas públicas que deveriam ser destinadas à construção de Canal Adutor da Serra da Batateira. A denúncia é de autoria da procuradora da República Vanessa Gomes Previtera.
Ao todo, o ex-prefeito – que esteve à frente do município entre 1996 e 2004 recebeu R$ 19,3 milhões da União para execução da obra.
Deu na imprensa
Segundo o Bahia Notícias, o filho da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Ramos, o advogado Arthur Gabriel Ramos Barata Lima ( contratado por Luiz Vicente Berti para sua defesa no TJ – BA e pela Prefeitura Municipal de Sobradinho ) , foi alvo da Operação Faroeste. Ele foi exonerado pelo governador Rui Costa de um cargo na Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri).
Ainda segundo o Bahia Notícias, “Barata Lima ocupava o cargo comissionado de assessor técnico, na Assessoria de Planejamento e Gestão da pasta. Em minibiografia publicada no site do escritório de advocacia onde atua, ele apresenta a passagem na secretaria como credencial de sua atuação como advogado. Relata que sua função na pasta era a de supervisionar processos administrativos, “inclusive redigindo termos de concessão, autorização e permissão de uso, celebração de convênios, contratos, licitações e demais instrumentos jurídicos necessários ao bom andamento da atividade estatal.”
Em outra parte da matéria, o noticiário baiano informa ainda que: “investigações do Ministério Público Federal (MPF), Arthur era, junto ao irmão, o ex-juiz eleitoral e também advogado Rui Barata Lima Filho, operador da mãe no esquema de venda de decisões judiciais. As apurações mostram que os votos da desembargadora eram redigidos pelos filhos ou de interesse deles. Em troca, o trio recebia propina”.