STF decide a favor de tese que anularia condenações da Lava Jato
Nesta quarta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a votação da tese sobre as alegações finais em processos criminais, que pode anular algumas condenações da Operação Lava Jato. Por 7 votos a 4, os ministros decidiram por acatar a tese. A informação é do UOL.
Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli votaram a favor da tese. Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello votaram contra.
Os ministros agora deliberam se há um limite para revisão de condenações, para evitar um feito cascata nas condenações anteriores.
Resultado antecipado
A decisão já estava prevista na última quinta (27), quando já havia maioria no STF para aceitar a tese de que os réus que sofrerem delação devem falar por último. Com isso, as condenações da Lava Jato que tiveram base em delações, como a do ex-presidente Lula, podem ser anuladas.
Na ocasião, Carmen acatou a tese do réu falar por último, mas não aceitou no caso específico sendo julgado, do ex-diretor da Petrobras Marcio Almeida de França.
Para a tese dos réus, o placar está 6 x 3. Para acatar o recurso de Marcio de Almeida de França, está 5 x 4.
Condenações
No início da noite, os ministros estavam deliberando sobre se a decisão afetaria casos já julgados. Contudo, Dias Toffoli, que preside o STF, decidiu que os próximos votos e a deliberação fique para a próxima sessão do Supremo, na próxima quarta-feira (2).