STF manda soltar prefeito do Cabo, Lula Cabral
O presidente do STF, Dias Tofolli, respondendo pelo plantão do órgão superior da Justiça Federal, determinou neste sábado a libertação do prefeito licenciado do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral.
O prefeito está preso no Cotel desde 19 de outubro, após a deflagração da Operação Abismo, da Polícia Federal. Ele foi acusado de supostamente desviar recursos da previdência dos funcionários municipais.
Desde a prisão, o vice-prefeito Keko do Armazém (PDT) está no comando da prefeitura.
Um dos advogados do prefeito, Ademar Rigueira, disse agora há pouco que, depois de obter hoje a liminar junto ao Supremo Tribunal Federal, a sua expectativa é que o prefeito seja liberado em breve.
“Já estamos tentando cumprir a liminar. O presidente do STF determinou o cumprimento imediato da decisão, mas deixou que as medidas cautelares substitutivas fossem determinadas pelo relator do caso aqui no TRF5 (Edilson Nobre). Não apreciou essa questão, de modo que estamos correndo com as providências para que sejam estabelecidas o quanto antes”, explicou.
Usualmente, as medidas cautelares são não se ausentar da cidade ou Estado sem autorização da Justiça ou uso de tornozeleira eletrônica. Uma das cautelares pode ser o afastamento da prefeitura, de modo a não atrapalhar as investigações.
Não há certeza se o prefeito vai reassumir as funções depois de voltar à liberdade.
“Quanto às questões de natureza política, não temos como responder. O nosso foco, enquanto advogados, é apenas no jurídico, notadamente na liberdade dele. As questões políticas certamente serão tratadas por ele e suas equipe oportunamente”, afirmou Carlos Barros, do escritório Carlos Barros & Gustavo Rocha Advocacia Crimina), que atua em parceria com Rigueira.
O pedido foi apresentado no STF em 21 de dezembro, sendo distribuído para a ministra Carmen Lúcia, que já havia sido sorteada relatora de outros habeas corpus protocolados por outros presos da Operação. Por já ter sido sorteada relatora de habeas corpus da mesma operação, ficou como “preventa” em relação ao pedido de Lula Cabral.
Como o STF entrou em recesso em 20 de dezembro, o habeas corpus foi enviado para decisão do presidente do Tribunal, Dias Toffoli.
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De acordo com as investigações, que correm em segredo de Justiça, Lula Cabral teria supostamente ordenado a transferência de mais de R$ 90 milhões do Caboprev – que antes se encontravam investidos em instituições sólidas – para fundos de investimento que colocavam em em risco o pagamento da aposentadoria dos servidores. Esses fundos eram geridos pela empresa Terra Nova.
Com a prisão do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), a oposição no município iniciou uma articulação para tentar quebrar a hegemonia do grupo do socialista nas eleições, que vem há 15 anos. Pelo menos quatro nomes buscam se viabilizar para o pleito de 2020, três no grupo dos Gomes e um que pretende acompanhar a onda do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
A última vez que a oposição venceu no Cabo foi em 2000, quando o hoje tucano Elias Gomes, ainda no PPS, obteve 46.507 votos e superou Lula Cabral com 59,06%. Então no PFL, Lula Cabral ficou com 32.230 votos, o equivalente a 40,93%.
Quatro anos depois, em 2004, o atual socialista foi eleito pela primeira vez para a prefeitura, pelo PTB, com 41.597 votos, ou seja, 43,46%. Desde então, ele ou o seu grupo saíram vitoriosos. Em 2008, Lula Cabral foi reeleito também pelo PTB, com 62.858 votos.
Já em 2012, quando não poderia se candidatar, o prefeito conseguiu eleger Vado da Farmácia (PV), com 63.336 votos. Os dois depois romperam e passaram a ser adversários políticos. Já em 2016, Lula Cabral voltou à prefeitura, eleito com 66.970 votos.
Nas duas últimas eleições, o candidato derrotado foi o deputado federal Betinho Gomes (PSDB), filho de Elias Gomes. O tucano não conseguiu também renovar o mandato na Câmara.