STF suspende bloqueio do WhatsApp; entenda as polêmicas do aplicativo no mundo
Juíza do Rio ordenou todas operadoras de telefonia bloquearem o WhatsAppO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu a ordem judicial da Justiça do Rio que determinou o bloqueio do aplicativo WhatsApp. O serviço de mensagens deve voltar a funcionar assim que as empresas de telefonia foram notificadas da decisão.
Na manhã desta terça-feira, a juíza Daniela Barbosa, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, ordenou que todas operadoras bloqueassem o app no Brasil – foi terceira vez que ele deixou de funcionar no país após uma decisão judicial.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a determinação ocorreu após o WhatsApp se negar a fornecer informações sobre uma investigação criminal.
As empresas do setor foram notificadas da suspensão do aplicativo às 11h30 desta terça-feira. A multa diária caso a decisão judicial fosse desrespeitada era de R$ 50 mil.
Em sua defesa, o WhatsApp afirmou não ter o conteúdo das conversas requisitadas – o aplicativo agora usa a criptografia “end-to-end”, na qual só as pessoas que participam do bate-papo podem ler o que é escrito nele.
Mas não é só no Brasil que o app vive sob ameaça.
Outros países
Em locais como Arábia Saudita, Irã, Reino Unido e Bangladesh, por exemplo, já houve discussão sobre a retirada do aplicativo do ar – em alguns deles, o app foi suspenso por tempo determinado.
Segundo Ibope, WhastApp é o aplicativo mais usado do paísEm alguns países, a iniciativa de discutir bloqueios ao uso do WhatApp parte de seus setores de segurança, que argumentam ser mais difícil monitorar mensagens – que são encriptadas – enviadas pelo aplicativo do que ligações telefônicas ou e-mails, por exemplo.
Argumenta-se, porém, que se o WhatsApp permitisse o relaxamento na encriptação das mensagens, isso ameaçaria a privacidade dos usuários e os deixaria mais vulneráveis à ação de criminosos cibernéticos.
No Reino Unido, o então primeiro-ministro David Cameron criticou a falta de colaboração da empresa em investigações – no caso britânico, a preocupação é com terrorismo.
Em um discurso em janeiro do ano passado, o britânico disse que tentaria proibir serviços de mensagens encriptadas – como as do WhatsApp e do Snapchat – caso os serviços de inteligência do país não pudessem acessar o conteúdo.
A declaração foi feita após os ataques à revista satírica Charlie Hebdo em Paris, que aumentaram o temor sobre ameaças terroristas.
Já havia uma pressão para que empresas como Google e Facebook fornecessem mais informações sobre atividades de seus usuários. Ambas as plataformas são usadas como espaço de propaganda e recrutamento de grupos radicais pela internet.
“Vamos permitir meios de comunicação que são impossíveis de ler? Minha resposta é: não, não devemos fazer isso”, disse Cameron.
Cameron também criticou a falta de colaboração do WhatsAppEm junho de 2015, o assunto voltou à tona no Reino Unido com a discussão de uma nova lei de comunicações de dados.
Segurança nacional
Ameaças de terrorismo ou à segurança nacional também serviram de justificativa para o bloqueio do serviço em outros países.
Muitos desses governos, no entanto, foram acusados de restringir a liberdade de expressão.
Na Arábia Saudita, houve uma ameaça de retirar o WhatsApp do ar em 2013 porque o serviço não estaria se adequando às regras de Comissão de Comunicações e Tecnologia da Informação.
Na época, o país chegou a tirar do ar o Viber, aplicativo de mensagens e chamadas de voz pela internet, pelo mesmo motivo.
“Terroristas e elementos criminosos estão usando essas redes para se comunicar”, disse uma autoridade do Paquistão para justificar a suspensão do aplicativo em uma província, segundo a imprensa local.
Em Bangladesh, o serviço foi bloqueado duas vezes.
Na primeira, em janeiro de 2015, o governo afirmou que havia ameaças de terrorismo e que era difícil monitorar comunicações pelo aplicativo.
Em novembro, houve um bloqueio mais drástico: o WhatsApp e o Facebook saíram do ar por quase três semanas após a Justiça do país confirmar a condenação à morte de dois homens por seu envolvimento em crimes de guerra na luta por independência do país nos anos 1970.
O bloqueio do WhatsApp teria ocorrido para evitar tumultos.
Em 2014, o presidente do Irã, Hassan Rouhani, considerado moderado, precisou se empenhar pessoalmene para liberar o aplicativo.
Setores linha dura do governo queriam proibir o uso do aplicativo no país devido à aquisição do WhatsApp pelo Facebook – cujo dono, Mark Zuckerberg, seria uma “americano sionista”, segundo o comitê do país responsável pela internet.
Na Síria em guerra, o WhatsApp foi suspenso em 2012.
“Um golpe na liberdade de expressão e nas comunicações em todo lugar. Um dia triste para a liberdade”, publicou o WhatsApp em sua conta no Twitter à época.
Fonte: BBC Brasil