STJ decide recebimento de denúncias contra desembargadores e conselheiros baianos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá nesta quarta-feira (21) se recebe ou não denúncias contra desembargadores e conselheiros de tribunais da Bahia, Sergipe, Roraima e Paraná, segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo. Entre as acusações estão falsidade ideológica, peculato, lesão corporal decorrente de violência doméstica e corrupção passiva qualificada.

Ainda segundo o jornal, além da análise do recebimento das quatro denúncias, os ministros julgarão o mérito da ação penal contra Cícero Amélio da Silva, conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Alagoas. Ele é acusado de prevaricação e falsificação de documento.