STJ nega habeas corpus de João de deus

Decisão é do ministro Nefi Cordeiro
Ministro citou tentativa de João de Deus de coagir testemunha Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo
Ministro citou tentativa de João de Deus de coagir testemunha Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

O ministro Nefi Cordeiro, do STJ, acaba de negar mais um pedido de habeas corpus de João de Deus.

Na decisão, Cordeiro lembra que, além da “gravidade concreta do crime não apenas pela reiteração de crimes sexuais”, também pesa a favor da prisão de João de Deus sua tentativa de coagir e corromper uma testemunha, “a fim de que os crimes contra a dignidade sexual não fossem apurados”.

“Trouxe a decisão, ainda, justificativa da necessidade da custódia quase dois anos após, ante a imputação de ameaça e corrupção de testemunha e ‘para segurança das vítimas e testemunhas, principalmente após a revelação de que um silêncio generalizado foi mantido por décadas por causa do suposto poder de coerção exercido por uma rede de proteção ao réu’”.

O ministro também afirmou que a defesa de João de Deus não conseguiu demonstrar a incapacidade do sistema penitenciário de oferecer o tratamento de saúde adequado a ele.

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