O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (6) um habeas corpus ao advogado Rodrigo Tacla Duran. A medida foi tomada para que Duran participe de audiência na Câmara dos Deputados, marcada para o dia 19 de junho – ocasião em que promete detalhar denúncias que vem fazendo contra antigos integrantes da Operação Lava Jato, em especial contra o deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que é ex-procurador da República, e o senador Sergio Moro (UB-PR), ex-juiz federal.
Tacla Duran atualmente vive na Espanha, acusa a dupla de venda de sentenças e, ainda, de ter sido extorquido em R$ 5 milhões para que ele pudesse obter benefícios em acordos de colaboração com a Lava Jato e, assim, se livrar da prisão.
A partir dessas denúncias, o juiz Eduardo Appio, atualmente afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba, encaminhou o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Polícia Federal (PF). Em março, Appio havia revogado a ordem de prisão contra Tacla Duran que havia sido decretada em 2016 pelo então juiz Sergio Moro no âmbito da Lava Jato.
O desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, entretanto, tomou decisão que, na avaliação do juiz, poderia levar o advogado à prisão. O HC concedido por Toffoli, portanto, garante que Tacla Duran não seja preso ao desembarcar no Brasil.
Após as denúncias em depoimento a Appio, Duran passou a integrar o Programa Federal de Proteção a Testemunhas, uma vez que o juiz entendeu que envolve acusações contra pessoas que possuem “grande poderio político e econômico”.
Denúncias gravíssimas
Autor do requerimento para convidar Tacla Duran à Câmara, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) classifica como “gravíssimas” as denúncias do advogado contra Moro e Dallagnol.
“São denúncias gravíssimas, como de venda de sentenças durante a operação, que envolvem o ex-juiz Sergio Moro e o então procurador-chefe Deltan Dallagnol. De acordo com Duran foram depositados R$ 5 milhões para o escritório do sócio da empresa de advocacia de Rosângela Moro“, diz o parlamentar.
“Vale lembrar que Moro e Dallagnol fizeram de tudo para que Tacla Duran não fosse ouvido. E as tentativas de silenciá-lo continuaram, uma vez que foi recentemente enviado um requerimento semelhante à Comissão de Fiscalização e Finanças, onde Dallagnol fez de tudo para barrar. E conseguiu. Desta vez, não vai ter como esconder o debate! Que Tacla Duran repita na cara de Moro, Dallagnol e Rosângela as denúncias que ele tem todo o direito de fazer”, emenda o petista.